Vende-se o transporte de Salvador: apenas R$ 7,36 por dia/ônibus

A conta de um ativista baiano foi tema de palestra e é destaque deste artigo, que denuncia o modelo aviltante da licitação para exploração do serviço, por 25 anos!

Licitação deveria ser pelo menor valor de tarifa

créditos: Reprodução

Em aula pública na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o professor e técnico da Prefeitura, Francisco Ulisses, apresentou a conta feita pelo ativista dos direitos dos deficientes físicos da capital baiana, Joaquim Laranjeira, que chegou ao seguinte resultado em destaque no título deste artigo: 'o sistema de transporte de Salvador está a venda por irrisórios R$ 7,36 ao dia/ônibus'. Como isso é possível?

Ulisses explica em detalhes a licitação do sistema de transporte coletivo de Salvador, ao informar que a Prefeitura pretende receber os seguintes valores de outorga pelo sistema que será explorado pelos próximos 25 anos:

Valor das outorgas por área de operação. Fonte: Francisco Ulisses

Acompanhe os cálculos. A soma de toda a outorga corresponde a R$ 179.721.000 e, dividida por 25 anos, totaliza R$ 7.188.840/ano. Esse valor, por sua vez, se dividido por 12 meses, é igual a R$ 599.070/mês, que, dividido ainda por 30 dias, chega a R$ 19.969/dia. Se dividirmos esse total pela frota atual de 2.714 ônibus, chega-se a apenas R$ 7,36 ao dia/ônibus. Ou seja, venderemos a exploração de todo o nosso sistema de transporte coletivo dentro de Salvador por menos de três tarifas (R$ 2,80 x 3 = R$8,40) e com direito a ser explorado pelas empresas por 25 anos!

Frota de ônibus de Salvador. Fonte Setps

Segundo as regras da concorrência, o pagamento desse valor se dará nos próximos cinco anos. Nos 20 anos seguintes, as empresas operarão o sistema sem pagar mais nenhum tostão à Prefeitura. Apenas 20% será pago na assinatura do contrato e o restante em 60 vezes. Ou seja, a Prefeitura atual está vendendo um sistema que será operacionalizado em mais de cinco gestões, mas o dinheiro ficará praticamente todo à disposição da gestão atual.

A apresentação de Francisco Ulisses pode ser acessada com mais detalhes aqui. No link, está disponível também o edital de licitação da exploração do transporte coletivo em Salvador.

Alguns pontos questionáveis

Se toda a sociedade, conforme manifestações de 2013, quer uma tarifa de ônibus menor, por que não encontrar formas na licitação que flexibilizem mais os preços da tarifa? Para começar, a própria licitação deveria ser pelo menor valor de tarifa e não pela maior outorga.

E mais: existem instrumentos na Política Nacional de Mobilidade Urbana para subsidiar a tarifa, que não estão previstos nesta licitação, a exemplo do Artigo 23, que possibilita a aplicação de tributos sobre modos e serviços de transporte pela utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de determinados modos, como o veículo individual motorizado, e reverter esse recurso como subsídio em prol da modicidade da tarifa do transporte público. Se esta possibilidade não estiver incluída já neste edital, estaremos dificultando ainda mais a implementação desse benefício nos próximos 25 anos.

Outras fontes de recurso podem existir para subsidiar a tarifa e a licitação não pode nos privar dessas possibilidades. Sugerimos algumas em artigo já publicado aqui no blog, como "Ônibus: quem paga a conta?"

A Constituição Federal, o Estatuto das Cidades e a Política Nacional da Mobilidade Urbana preveem a gestão democrática e o controle social nos processos de planejamento, fiscalização e avaliação de projetos, planos e programas.

A licitação do transporte coletivo em Salvador precisa garantir essa participação popular e, segundo Francisco Ulisses, já existe um projeto pronto, que já está sendo implantado aos poucos, a exemplo das linhas retiradas da Barra. A forma como esse processo tem ocorrido é autoritária e sem nenhuma participação popular. A licitação consolidará esse modelo de atuação?

Outro ponto a ser resolvido: os ônibus metropolitanos que circulam em Salvador ainda não se integram aos ônibus da cidade. Por que isso? Os ônibus de Lauro de Freitas têm a mesma maquininha de cartão da Setps, mas o cartão de Salvador não funciona nela e vice versa.

Mapa de Salvador com as áreas de operação. Fonte: Francisco Ulisses

Hoje, com o uso de vale transporte eletrônico, cartão avulso ou Salvador Card, é possível pegar dois ônibus pagando uma única tarifa no intervalo de duas horas. Com a licitação, o intervalo será ampliado para três horas e será possível fazer uma integração a mais com o metrô. Mas seria bem melhor que pudessem ser feitas mais integrações nas mesmas duas horas, independente do metrô. Uma pessoa que trabalhe no Trobogy e more na Graça, por exemplo, poderia pegar um ônibus para a Paralela, depois um segundo em direção ao Centro e um terceiro que a deixasse em seu destino específico, pagando apenas o valor de uma tarifa. Ou seja, essa integração precisa ser mais flexível para dar mais opções ao usuário.

A licitação de que estamos falando prevê a exploração do serviço por 25 anos. É muito tempo para aprovar um modelo de funcionamento de sistema de ônibus. Pois se hoje o modelo pensado está de acordo com os parâmetros tecnológicos de nossa época, daqui a 10 anos ele poderá parecer extremamente arcaico. Precisamos que a licitação seja feita para um panorama mais curto, que nos traga a perspectiva necessária de inovação e atualização de todo o sistema de transporte coletivo da cidade.

Fonte: mobilize.org.br

Agenda Bahia: muito precisa ser feito ainda para que o turismo seja sustentável

A maioria das pessoas é simpática à ideia de ter um estilo de vida mais sustentável, embora pouco ou nada façam por isso. Mas há uma série de ações que estão ao alcance de todos e não pesam no bolso, inclusive na hora de viajar. Veja abaixo

As férias estão chegando e você já começou a planejá-las. Escolheu um destino bacana, comprou passagens, reservou hospedagem, arrumou as malas e está em contagem regressiva para viver esse momento tão esperado. Agora eis a questão: em algum momento você se preocupou em saber de que forma a sua viagem vai colaborar com o turismo sustentável? Caso não, não fique com vergonha. Você não está sozinho.

Na avaliação da integrante do Conselho Consultivo da Sociedade Internacional de Ecoturismo e coordenadora técnica da EcoBrasil Ariane Janer, ainda há muito o que avançar para que a defesa do turismo sustentável seja uma bandeira de maioria.

“Eu diria que, no Brasil, entre 15% e 20% das pessoas são como eu, que procuram isso. Outras 20% acham tudo um absurdo e até rejeitam e 60% das pessoas são só simpáticas às ideias, mas na hora de planejar a viagem não levam isso em conta”, diz a especialista. Se você faz parte do rol que é simpático a esta filosofia, mas ainda não a coloca em prática, saiba que não é preciso mover o mundo para fazer com que sua viagem seja sustentável. Há muitas ações que estão ao seu alcance, não vão pesar no bolso e dependem exclusivamente de você.

A sustentabilidade está desde o meio de transporte escolhido, a hábitos adotados e até na forma como o turista pretende se comportar no destino. “O que provoca um passivo grande é a questão do transporte, porque se transportar polui muito, principalmente de avião, que é o vilão das emissões”, alerta o especialista em Turismo da FGV Projetos André Coelho. Com isso, o especialista não quer dizer que você tem que excluir o transporte aéreo dos seus planos, mas deve usá-lo com responsabilidade.

Campanha
Nesse caso, a campanha Passaporte Verde, que é uma parceria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e os ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, dá a dica: “Ao escolher um voo direto, além de economizar tempo, você também está reduzindo o volume de emissões de carbono. Parte significativa das emissões de um avião ocorre nas decolagens e aterrisagens”. Outra dica é quanto a hospedagem. “Prefira hotéis que fiquem próximos aos locais que deseja conhecer. Assim você economiza em transporte e diminui a emissão de poluentes”, alerta a campanha.

O gestor ambiental e professor de administração Fábio Matos Fernandes sabe bem os cuidados e preocupações que deve ter e faz questão de cumprir o dever de casa em suas viagens. “Adotar práticas sustentáveis é uma questão de consciência. Ou seja, é ter a noção de que tudo que faço vai gerar impactos que podem ser negativos ou positivos, a depender do meu estilo de vida como turista. Assim, adoto determinadas posturas para tentar minimizar os impactos negativos”, diz.

Fábio já estabeleceu uma rotina para todas as vezes que pensa em colocar o pé na estrada. O ritual inclui planejar bem as viagens e estudar o local onde vai visitar para ficar mais fácil de se adaptar, de conversar com as pessoas e também para respeitar as diferenças culturais. Mas não para por aí. Ele evita excesso de bagagem, respeita o meio ambiente local, utiliza serviço de guias locais e compra artesanatos nas comunidades mais carentes, entre outros cuidados.

Na avaliação do especialista em Turismo da Fundação Getulio Vargas André Coelho, o visitante é um ator direto da sustentabilidade. “O turista que quer sustentabilidade, a sustentabilidade tem que partir dele. E isso pode ser feito não deixando a torneira aberta, reutilizando a toalha, utilizando a menor quantidade possível de energia. O que as crianças veem é exatamente o que elas fazem”, alerta.

É difundindo essa consciência que se espera que o Brasil possa dar passos mais largos no que diz respeito ao turismo sustentável. “Pouco a pouco, o brasileiro tem maior consciência quanto à importância de adotar hábitos mais racionais de utilização dos recursos naturais, mas evidentemente ainda precisa de maior sensibilização para ampliar essa cultura de sustentabilidade”, avalia o especialista em Planejamento e Gestão no Turismo Richard Alves, que é diretor técnico da Barcelona Media Inovação Brasil.

Na avaliação de Alexandre Garrido, coordenador da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para ampliar isso é preciso fazer mais campanhas educativas, sensibilizando um número
de turista cada vez maior. “Esta informação sobre como se comportar pode ser veiculada por toda a cadeia do turismo. Desde a operadora de turismo, que montou o pacote, passando pela agência de viagem, pela companhia aérea, pelo receptivo, pela empresa de transfer, pelo
hotel, guias turísticos, bares e restaurantes e atrativos”, sugere.

Entidade vai estimular operadoras a sensibilizar turistas brasileiros
Depois de trabalhar com os operadores do turismo, com os fornecedores e distribuidores, a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) se prepara agora para trabalhar a questão da sustentabilidade no turismo com o consumidor.

De acordo com a diretora executiva da Braztoa, Mônica Samia, os turistas precisam ter consciência que eles têm um papel importante no momento que compra o pacote dele, se a operadora tem alguma certificação, se tem uma política sustentável.

Não basta só comprar o pacote, mas também o papel que ele tem enquanto turista porque o impacto que pode causar é grande. “Sensibilização do papel do consumidor. Muita gente já pensa nisso, mas não coloca como prioridade na hora de consumir porque tem um impacto financeiro. Ainda não se transformou em atitude concreta na hora do consumo. Outros fatores ainda têm peso maior, como o preço e as facilidades. É um trabalho de longo prazo”, acredita.

Segundo Mônica Samia, as empresas precisam estimular essa conscientização. “Nosso papel agora é fazer essa comunicação. Precisamos continuar o trabalho de formiguinha, dando passinhos. Falta muita informação ainda. É o foco que a gente quer dar a partir de agora”, diz. Mônica ressalta que esse é o momento no Brasil. “A hora é de sensibilizar e fazer a pressão de fora para dentro porque se o cliente tiver uma percepção maior todo mundo se adapta. Ninguém quer perder cliente”, avalia.

Nos Estados Unidos, turismo sustentável já influencia escolhas
Apesar da questão da sustentabilidade no turismo ainda ser tratada como algo recente, que só agora vem ganhando novos adeptos, uma pesquisa realizada nos Estados Unidos mostra que o turismo sustentável já faz a diferença nas escolhas.

O 2º Estudo CMIGreen Traveler Anual aponta que as preferências e comportamentos dos consumidores têm demonstrado para as indústrias de turismo e hospitalidade que a sustentabilidade apresenta uma gama de novas oportunidades, com o aumento de conscientização pública e demanda.

“A questão fundamental hoje não é se a sustentabilidade vai influenciar a escolha do consumidor, mas como”, diz o estudo, que constatou ainda que os consumidores estão se tornando mais informados acerca desse tema e exigindo um maior envolvimento social e ambiental de destinos e fornecedores.

“Com esta mudança na consciência do consumidor, o turista padrão está tendendo para alternativas mais responsáveis. Os líderes da indústria do turismo e da hospitalidade estão realmente abraçando a sustentabilidade para estabelecer vantagem competitiva, aumentar o valor da marca e impulsionar as vendas”, alerta.

O Estudo CMIGreen Traveler Anual é realizado desde 2009 e todo ano apresenta novos resultados sobre as tendências do mercado do turismo.

Saiba como Fábio Fernandes contribui enquanto turista

Marrocos
Antes de pegar a estrada, Fábio costuma planejar bem as viagens e estudar o local que vai visitar. Dessa forma, segundo ele, fica mais fácil de se adaptar, de conversar com as pessoas e respeitar as diferenças culturais. Também prioriza hotéis e hostels que adotem boas práticas sustentáveis. “Os preços, na maioria das vezes, não divergem muito dos que não adotam tais práticas”.

Machu Picchu
Para evitar excesso de bagagem, Fábio leva sempre roupas sintéticas fáceis de lavar e que não ocupam muito espaço na mochila, principalmente quando faz trilhas. Ele também busca respeitar o meio ambiente local e reduzir ao máximo a poluição causada durante sua estada na região, evitando excesso de embalagem e sempre se responsabilizando pelo lixo produzido por ele.

Patagônia ArgentinaFábio costuma utilizar serviço de guias locais e comprar artesanato nas comunidades mais carentes por onde passa. A depender da cidade, ele diz que opta por fazer Walking Tour ou utilizar o transporte público quando as atrações são distantes. “Tenho a noção de que tudo que faço vai gerar impactos que podem ser negativos ou positivos, a depender do meu estilo de vida como turista”, diz.

Fonte: Correio24H