Educação - mais uma universidade federal para a Bahia

Bahia deve ganhar mais uma universidade federal

De autoria do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), o projeto prevê a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD)

Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), o projeto para a criação de mais uma universidade federal no estado da Bahia. De autoria do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), o projeto prevê a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD).

Ainda de acordo com o projeto, a UFCD terá sede e foro nas cidades de Seabra, Lençóis, Ipirá, Rio de Contas e Morro do Chapéu. Além disso, até a sua implantação a universidade teria a criação dos cargos de reitor e vice-reitor e seu provimento temporário.

O projeto passa por fase de conclusão, mas ainda será avaliado pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Correio 24h

Urbanismo - novas vias e viadutos na região da Avenida Luis Viana Filho (Paralela), em Salvador

Avenida vai ter mais três viadutos para desafogar engarrafamentos

As soluções apontadas para a avenida Paralela são três viadutos e duas vias marginais que começam a sair do papel este mês

A avenida considerada o principal gargalo do trânsito de Salvador tem boas chances de ter um futuro menos congestionado. Mais movimentada via da cidade, por onde passam 240 mil veículos diariamente, a Avenida Luiz Viana Filho, a Paralela, ganhará três novos viadutos e duas vias marginais.

Viadutos 1 e 2 vão permitir que os motoristas entrem e saiam do Imbuí sem pegar retornos na Paralela

A ordem de serviço para a execução do projeto foi assinada na manhã de ontem (16/04) pelo governador Jaques Wagner, em solenidade no canteiro central da Avenida Jorge Amado (Imbuí). Com previsão de serem finalizadas em 10 meses, as obras vão custar R$ 75 milhões financiados pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, além de outros R$ 20 milhões para fins de desapropriação. As obras devem começar ainda este mês. 

Os três viadutos visam desafogar o tráfego da avenida, desatando um dos seus principais nós: o trecho em que a Paralela se encontra com o bairro do Imbuí. Segundo detalhou o diretor de Obras Estruturantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), Sérgio Silva, o viaduto 1, que terá 295 metros de extensão e 2 faixas, vai permitir que o motorista que sai do Imbuí, sentido Centro, caia direto na Paralela. 

Na situação atual, para se fazer o mesmo percurso, o condutor tem que entrar na Paralela sentido aeroporto e fazer retorno à esquerda (próximo ao supermercado Extra). Com 415 metros e faixa mista (2 e 3 faixas), o viaduto 2 permitirá que o motorista deixe a Paralela, sentido Centro, pelo viaduto. Assim, ele dará acesso tanto ao Imbuí quanto à própria Paralela, servindo de retorno. Na situação atual, o motorista segue na Paralela até subir o viaduto Luis Eduardo Magalhães, desce novamente a Paralela para então chegar ao Imbuí. 

O viaduto 3, que terá 172 metros e  2 faixas, vai ligar a Avenida Edgard Santos (nas proximidades da Coelba) ao Imbuí (próximo ao almoxarifado da Farmácia Santana), facilitando o acesso ao Cabula, Narandiba, Engomadeira e Tancredo Neves. Sérgio Silva ainda afirma que ali será construída uma via marginal, no sentido aeroporto. A outra, sentido Centro, próximo ao Condomínio Amazonas, passará por alargamento. 

O diretor da Conder disse não ter como precisar a quantidade de carros que deixará de circular pela avenida com a construção dos viadutos. ”A maioria dos carros vai continuar passando pela Paralela. O que vai diminuir é o tempo e o percurso que vão precisar fazer”, argumenta. Desapropriações serão realizadas no canteiro central, na entrada de Narandiba e próximo ao Condomínio Amazonas e ao Imbuí. “Obviamente, com as devidas indenizações”, garante. 

Economia

A analista de transporte e tráfego e especialista em mobilidade urbana Cristina Aragon calcula que os viadutos 1 e 2 vão proporcionar uma economia de 1,3 quilômetro em cada pista, o que equivale a uma redução de 2,6 quilômetros da distância percorrida. Cristina Aragon acredita que o viaduto 3, para quem vem do Iguatemi e quer pegar a Avenida Edgar Santos, vai trazer uma economia ainda maior: cerca de 4 quilômetros. “Isso implica em redução de combustível, menos impacto ambiental e menos congestionamento”, acredita. 

Para a especialista, o principal benefício do projeto é evitar o entrecruzamento entre as pistas da própria Paralela e da avenida com outras vias, o que é causado por canteiros centrais e as interseções em nível, como as avenidas Jorge Amado e Orlando Gomes, por exemplo. Conforme explica, o motorista que retorna nos canteiros centrais muitas vezes precisa atravessar as faixas para usar as vias marginais. Com os viadutos, os condutores já sairão na faixa certa. “Reduzir esses entrecruzamentos é muito importante para o trânsito”, diz.

Cristina Aragon explica que a Paralela foi concebida para ser uma via expressa e acabou descaracterizada como tal. “Primeiro por esses retornos, mas também pelos postos de gasolina no canteiro central, que nunca deveria ser permitido e também pela falta de linhas marginais”, pontuou. “Mas a Paralela será realmente um local agradável quando tivermos ali transporte de qualidade, quando for melhor pegar o metrô do que ficar no congestionamento”, finaliza.

Especialistas elogiam, mas pedem prioridade para transporte público

A construção dos viadutos e ampliação das pistas marginais são obras necessárias, mas chegam com atraso e não vão solucionar o problema totalmente. Essa é a avaliação da analista de transporte e tráfego e especialista em mobilidade urbana Cristina Aragon.

“Solução só mesmo o transporte público de qualidade —  o metrô e suas linhas alimentadoras”, explica. “A Avenida Paralela já não comporta, como nunca deveria ter comportado, retornos no canteiro central. Esses retornos são responsáveis por parte desse congestionamento que a gente vê hoje. Os viadutos vão garantir melhor fluidez no tráfego de veículos”.

O professor de Urbanismo da Uneb Jorge Glauco Nascimento concorda com Aragon. “Para se pensar em mobilidade, tem que se pensar no transporte de massa”, analisa. Ele destaca que qualquer iniciativa para melhorar o trânsito em Salvador é “extremamente positiva”, mas pede que o governo olhe a cidade como um todo. “Vejo uma fixação do poder público com a Paralela”, diz. 

O professor ainda ressalva que o governo precisa avaliar bem como serão feitas as obras e os transtornos que trarão para a cidade. “Como será equacionado esse nó?”, questiona. O governador Jaques Wagner destacou que, apesar dos transtornos, as obras são necessárias para melhorar a trafegabilidade na região. “Estamos num esforço com a prefeitura no sentido de melhorar a mobilidade urbana na cidade”, disse. 

Como viaduto 3, os motoristas vão acessar a Avenida Edgar Santos (Narandiba) sem retornar no Extra

Transferência do metrô deve ser assinada na segunda-feira

O acordo do programa de viabilização do metrô, que prevê a transferência da responsabilidade do equipamento da gestão municipal para o estado, deve ser assinado na próxima segunda-feira (22/04). A estimativa foi do governador Jaques Wagner, ontem (16/04), uma semana após o adiamento da assinatura por causa de necessidade de revisões técnicas e jurídicas.

Segundo o governo do estado e a prefeitura de Salvador, as procuradorias de ambas as partes já concluíram os trabalhos. “Esse é um momento importante pra Salvador. O martelo já foi batido e assim que assinarmos o documento de formalização de transferência, o que deve ocorrer na segunda-feira, a gente bota a licitação na rua”, afirmou Wagner.

Após a cerimônia de assinatura do contrato, um projeto de lei deve tramitar na Câmara de Vereadores de Salvador e na Assembleia Legislativa da Bahia, concluindo a etapa da transferência.  A transferência da administração do sistema para o estado, junto com os trens do Subúrbio e a Estação Pirajá, foi acertada entre Wagner e Neto no  dia 5.

Fonte: Correio 24H

Cidade parada: a "imobilidade" em Salvador

Sair de casa para o trabalho, lazer ou outro compromisso é uma tarefa árdua para nós soteropolitanos. Temos que nos transformar em sardinhas para caber em verdadeiras carroças lotadas, quentes e totalmente desconfortáveis. É uma vergonha para a terceira maior cidade brasileira possuir o pior sistema de transporte público. Há décadas empresários gananciosos lucram com o sofrimento da população, que sem a fiscalização do poder público colocam nas verdadeiras carroças ambulantes. Acreditem, caros leitores, diversas empresas daqui de Salvador importam velharias de outros estados. E nem se preocupam em trocar as placas e o que se vê são carcaças trazidas do Rio de Janeiro e São Paulo, principalmente. Deveria ser proibido por questões de segurança, mas o poder público pouco está se lixando e tome ônibus velho! Eu tenho a esperança que um dia teremos um sistema de transporte decente para esta tão sofrida cidade! Salvador e seus moradores não merecem tal tratamento. 

Confiram os principais problemas do transporte público de Salvador levantados por um jornal local.

CORREIO levanta os sete pecados dos ônibus da capital baiana

Tarifa cara, calor, falta de respeito, ônibus lotado... Os mais de 1 milhão de soteropolitanos que encaram os ônibus de Salvador diariamente conhecem bem a via-crúcis sobre rodas.

A costureira Marta Sousa, 49 anos, sai de Cajazeiras 8 diariamente às 6h para chegar antes das 9h na Barra, onde trabalha. Luta para entrar no ônibus na Estação Pirajá. Quando entra, não consegue sentar. “Enche em menos de um minuto”, conta.

De pé, padece de calor. “Como acordo muito cedo, acabo até dormindo em pé do tanto que o ônibus roda e fica parado no engarrafamento”. Marta só não consegue dormir quando tem alguém ouvindo música em volume alto.

Marta está entre os 1,25 milhão de usuários diários do transporte público de Salvador que reclamam de problemas com a qualidade do serviço. O sonho da costureira para passar menos tempo dentro dos ônibus é andar de metrô, que terá  a gestão transferida  para o governo do estado.

Enquanto o metrô não anda, o CORREIO foi às ruas mostrar os principais pecados do transporte coletivo da capital: de problemas de acessibilidade às viagens intermináveis, passando pelo calor e falta de respeito aos idosos, os usuários são os que mais sofrem com o sistema que funciona há 50 anos sem licitação – e sem fiscalização.

O presidente do  Sindicato das Empresas de Transportes Públicos (Setps), Horácio Brasil, admite que “as linhas de Salvador são uma verdadeira macarronada. Não há uma lógica”.

Para desfazer a confusão, segundo o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, será necessária uma revisão completa de todas de linhas que circulam pela cidade. “Isso acontecerá com o lançamento da licitação que vai regular o sistema de concessão de transporte público em Salvador”, explica. O prefeito ACM Neto declarou, durante o final de semana, que a licitação deve ser apresentada em  dois meses.  

Ordenamento

O presidente do Setps diz que o reordenamento é uma reivindicação antiga. “As linhas precisam ser reordenadas para dar mais eficiência.  É ruim para o usuário, para as empresas que entram numa concorrência predatória e para o poder publico, que fica difícil fiscalizar”. 

Pelo projeto, será  feito um novo traçado para reduzir o tempo e a distância da origem ao destino dos ônibus. Aleluia diz que está sendo realizado um estudo para reordenamento das linhas, que isso deve ficar pronto antes da concessão. As atuais 500 linhas devem ser reduzidas para 300 com o aumento da frequência dos ônibus e integração com linhas de menor distância. 

“Vamos fazer o reordenamento das linhas começando pela Barra. Lá, hoje, são 130 linhas circulando na hora de pico. A cada 30 segundos passa um ônibus para destinos semelhantes”, argumenta. A reforma deve ainda alternar o posicionamento dos pontos de ônibus para reduzir o número de paradas e tornar as viagens mais ágeis (veja ao lado).  Segundo Setps e prefeitura, a viagem mais longa é Barra-Pirajá. A linha chega a fazer um percurso de 32 quilômetros em  2h30.  

Legislação

Hoje, em Salvador, 18 empresas operam o sistema sem nenhum instrumento jurídico que permita fiscalização pela qualidade do serviço. “As empresas não têm contrato com o município, é uma permissão não instituída”, explica a promotora do Ministério Público Rita Tourinho, destacando que dessa forma a prefeitura não consegue  fiscalizar com eficiência.  

Segundo o Seteps, 45 milhões de pessoas usam os ônibus por mês. Dessas, 29 milhões pagam a tarifa, o que resulta em faturamento mensal de R$ 81,2 milhões.

1 Problemas de acessibilidade O cadeirante Ernesto Santana, 21, que utiliza diariamente os ônibus de Salvador e Dias D’Ávila, estuda em Lauro de Freitas. Quando vai pegar o ônibus que faz a linha Vilas do Atlântico-Lauro de Freitas-Kartódromo precisa de muito esforço para ser visto pelos motoristas que, muitas vezes, evitam parar no ponto para não atrasar a viagem. O CORREIO flagrou um motorista que ia passar direto no ponto quando o cadeirante deu o sinal, mas parou ao ver a equipe de reportagem no local. “Eu não posso parar duas vezes aqui. Recebo essa ordem. Se a gente para, engarrafa tudo aqui. Ele (o cadeirante) é quem deve ir até o ônibus. Eu não posso parar num lugar e depois em outro só por causa de uma pessoa”, explicou o motorista do ônibus. Hoje, segundo dados do Setps, os novos ônibus da frota  são comprados com espaços para cadeirantes, por determinação judicial federal.

2 Desrespeito aos idosos Mais velhos e gestantes sofrem. “Os jovens fingem que estão dormindo e não dão lugar para os velhos. Sem falar dos motoristas, que, quando a gente bota o pé no degrau, pisam no acelerador”, diz a aposentada Maria Quitéria de Jesus, 77 anos.

3 Lotação Na Estação  Pirajá, todas as linhas que se deslocam em direção à Barra são chamadas pelos usuários de infernais pelo excesso de lotação. Há quatro anos, Valnei Oliveira faz o itinerário Pirajá-Barra 3. O percurso de ida e volta da  linha dura cerca de 2 horas e meia. Nesse período dá para ir de Salvador a Feira de Santana, a 108 km da capital, e voltar. A linha percorre 32 quilômetros nas ruas da cidade. “Se acontece algum engarrafamento, por causa de acidente ou de alguma obra, esse tempo já chegou a quatro horas”. A média é de 13 km por hora. Segundo o Setps, nos ônibus cabem 45 passageiros sentados, mas em alguns casos chegam a levar 120 passageiros.

4 Sauna Salvador tem 2.750 ônibus urbanos. Nenhum deles tem ar-condicionado. A idade média da frota é de 5 anos. Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, se houvesse na cidade um sistema de vias exclusivas para ônibus poderia ter uma frota menor, mais ágil e com possibilidade de usar ônibus com refrigeração. Enquanto isso não acontece, o calor reina nos ônibus. “Na hora de pico, a gente passa mal de tanto calor. Meio-dia, de manhã cedo, no final da tarde vira uma filial do inferno de tão quente”, reclama a comerciária Roberta Rodrigues, que mora no Rio Sena e trabalha na Lapa. Os ônibus que possuem ar são só os executivos (apenas 90, segundo a Transalvador) e com  tarifa R$ 0,20 maior. “Mas o calor é tão grande que muita gente tá vindo pro executivo e o calor tá ficando maior”, conta João Santos, motorista de executivo.

5 Horários O descumprimento dos horários previstos é uma reclamação constante dos usuários. Segundo a Transalvador, responsável pela fiscalização, todas as multas aplicadas pelo descumprimento do horário de saída e chegada dos ônibus estão sendo reavaliadas,  com possibilidade de serem desconsideradas porque, no ano passado, as empresas alegaram à Justiça que a necessidade de dar uma hora de descanso para funcionários estaria provocando os descumprimentos. O Ministério Público impediu a Transalvador de aplicar novas multas antes da licitação do transporte.

6 Barulho Ônibus velhos e lotados, calor e engarrafamento. Esses tormentos irritam o passageiro se junto vierem ainda os DJs do Buzu, que ouvem suas músicas em som alto sem usar fones de ouvido. “Tem dias que é um caos. Cada um escuta uma música diferente. Não tem cristo que aguente. No engarrafamento, eu fico louca”, diz a aposentada Eva Andrade. Lei municipal entrou em vigor, em março deste ano, proibindo o uso de equipamentos sonoros dentro dos ônibus, mas a Transalvador indica que a fiscalização é difícil.  

7 Viagens São cerca de 500 linhas na cidade. Para Horácio Brasil, o número ideal seria 350 para ter maior frequência das linhas e menor impacto nos engarrafamentos nos horários de pico nas regiões centrais da cidade.  “Com o excesso de linhas circulando nos horários de pico, chegamos a ter 130 circulando por hora na Barra, por exemplo. Mas a Barra tem que ser o destino das linhas e não ponto de passagem”, explica.  Segundo ele, o crescimento exacerbado de linhas se deu para atender a pedidos de vereadores. “Isso só parou no ano passado, quando foi assinado um TAC entre prefeitura e as empresas que proibiu a criação de novas linhas e a ampliação das linhas já existentes até que haja a licitação do serviço. Alguns vereadores apareceram no MP para pedir criação de novas linhas”, diz a promotora do Ministério Público Rita Tourinho.

Secretário prevê faixa exclusiva na Paralela ainda este ano

A licitação que vai orientar a concessão do sistema de transporte de ônibus vai exigir que todos os novos  ônibus da frota tenham conforto. “O que inclui ar-condicionado. Os padrões de exigência devem vir no edital. Com a licitação, vai ser melhor para todos os usuários do transporte”, segundo explica José Carlos Aleluia, secretário municipal de Urbanismo e Transporte de Salvador. 

“Além disso, teremos as faixas exclusivas para ônibus com fiscalização eletrônica, inicialmente na ligação Paralela-Aeroporto, provavelmente ainda este ano”, destaca Aleluia.

  

O secretário pontuou que há a necessidade de serem criadas linhas-tronco que liguem pontos de grande fluxo, como a Estação Mussurunga e a Rodoviária, com  ônibus maiores, articulados, que comportam até 250 passageiros.

 Para o secretário, as demandas do transporte  precisam ser resolvidas no menor prazo possível. “O metrô vai atender apenas 30% dos usuários, o restante será coberto pelos ônibus”.  

Reordenamento de linhas da cidade vai começar pela Barra

O edital de licitação do transporte público de Salvador  está sendo desenvolvido por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (SMUT). De acordo com o titular da pasta, José Carlos Aleluia, o reordenamento vai começar pela Barra. “Lá, hoje, são 130 linhas circulando na hora de pico. A cada 30 segundos passa um ônibus para destinos semelhantes”, explica. “As linhas têm que fazer integração, fazer uma ligação com algum ponto de Salvador”, diz Aleluia. 

Ainda de acordo com o secretário, o edital vai prever que as empresas apresentem contrapartidas pela concessão do serviço, como manutenção das estações de transbordo e renovação da frota em um prazo inferior a cinco anos. “As empresas hoje não oferecem nenhuma contrapartida para o município. Elas só pagam os impostos que são obrigados por lei”, argumenta o titular da secretaria, José Carlos Aleluia.

Salvador tem a 3ª maior tarifa entre capitais. Curitiba é modelo

A tarifa de ônibus de Salvador é uma das maiores do país. Só perde para São Paulo (R$ 3), Campo Grande (R$ 2,85), Porto Alegre (R$ 2,85) e empata com Belo Horizonte (R$ 2,80). Segundo dados do Setps, a frota média de Salvador tem uma idade média de cinco anos.  

Segundo a prefeitura de Salvador, o modelo que inspira o transporte para a capital baiana é o de Curitiba, no Paraná, que é totalmente integrado, com ônibus de vários tamanhos que transportam ate 250 passageiros. 

De acordo com a Secretaria de Urbanização de Curitiba, a cidade passou por um processo de licitação em 2010 onde, por contrato, as empresas são obrigadas a usar mão de obra formada por trabalhadores da cidade e comprar ônibus novos e adequados à necessidade.

Ao final de 3 anos e meio, a frota deve ser renovada e os ônibus antigos doados à prefeitura para que possam ser leiloados. São 1.930 ônibus urbanos e metropolitanos circulando na cidade paranaense com um total de 2,2 milhões de passageiros por dia. A tarifa custa R$ 2,60. São 11 empresas de ônibus e 3 consórcios na cidade.

Fonte: Correio 24H

  

Administração - o futuro de Salvador, segundo o seu prefeito

Calçadão da Barra não terá mais meio-fio e nem carros

Em entrevista ao CORREIO, o prefeito ACM Neto detalhou alguns de seus planos para a cidade, incluindo a criação de um call center para saber quem não está cuidando do patrimônio da cidade

Na data em que completou 100 dias à frente da prefeitura de Salvador, ACM Neto recebeu, no Palácio Tomé de Souza, o diretor de Redação do CORREIO, Sergio Costa, e o editor-executivo, Oscar Valporto.  Seu gabinete mais parece o escritório de um executivo. Escrivaninha, sala de estar e mesa de reuniões com vista para a Baía de Todos os Santos, com destaque para o Forte São Marcelo.

Um ambiente despojado, onde se vê sobre a mesa documentos e mais documentos: “Começo o dia rasgando papéis”, informa o prefeito, de camisa social sem gravata, num intervalo de sua agenda sobrecarregada, para fazer o balanço de sua lua de mel com os eleitores, como normalmente são os primeiros cem dias.

Temporada que já lhe rendeu alguns fios de cabelos brancos nas têmporas aos 34 anos. Seus planos para o futuro imediato são muitos e ousados, como a revolução que pretende fazer na Barra, fechada aos carros do Farol ao Barra Center e com passeio compartilhado e nivelado, sem meio-fio.

O trecho será uma calçada só, espaço de lazer e convivência como  pouco se vê na Salvador dos automóveis dos dias de hoje. Outra ideia é a criação – apelidada por liberdade da redação – de ‘fiscais de Neto’. A inspiração vem de Belo Horizonte e visa dar a quem cuida dos serviços e do patrimônio da cidade mais obras, mais serviços e mais atenção para a comunidade. Um call center que vai apurar – dedurar – quem anda na linha ou quem não anda. A seguir, trechos da entrevista feita.

O senhor passou cerca de 10 anos atuando na oposição como deputado e agora está há 100 dias na situação, como prefeito. Já deu para sentir a mudança de passar de pedra para vidraça?

ACM Neto –  De alguma maneira, eu fui me preparando para este momento. Para mim, não há nenhuma surpresa no que estamos vivendo. Eu já sabia da situação do município – confesso que não na profundidade que ela se mostrou. Também  sei quais são os desafios de quem ocupa um cargo executivo, onde é preciso tomar decisões, contrariar interesses e dizer não. Ninguém pode imaginar que vá passar por uma função executiva sem contrariar interesses e sem ser criticado pelos que tiveram interesses contrariados.

Não acha que nestes 100 dias já comprou brigas demais?

Não. Acho que fiz as coisas que a cidade precisava que fossem feitas. Medidas duras  sem as quais não conseguiríamos ajustar administrativa e financeiramente a prefeitura. Isso me obrigou a suspender pagamentos do passado. Tive que fazer um contingenciamento no orçamento deste ano para garantir que a prefeitura só gaste o que arrecada. E, finalmente, tive que mexer em alguns vespeiros que encontrei, sobretudo no que se refere a créditos tributários e a Transcons, que a nosso ver foram usados de forma equivocada no passado e precisavam ser corrigidos.

O vespeiro dos créditos tributários e das Transcons foi o pior? 

Eu acho que se a gente pudesse medir a pressão neste início de governo, de um lado estariam os credores, na expectativa de receber o passado. Eu não decretei moratória. Nós estamos auditando e o que for realmente devido vai ser pago. Do outro lado, estariam os detentores de créditos tributários e os de Transcons. Mas nós teremos a oportunidade de separar o joio do trigo. As pessoas de bem, que têm títulos corretamente constituídos e válidos, podem ficar tranquilas porque nós vamos salvaguardar esses títulos. Agora, se houve irregularidade, nós vamos desfazer e encaminhar para o MP para responsabilizar os envolvidos.

O senhor teve também enfrentamentos com a questão do lixo e dos ônibus.

Empresas de coleta de lixo e de transporte urbano são as maiores prestadoras de serviço do município. As empresas de ônibus não pagavam o ISS (Imposto sobre Serviços) há anos. Nós chamamos os empresários e dissemos que, na nossa administração, teriam que pagar impostos como os outros. Isso vai resultar num acréscimo de arrecadação este ano em torno de R$ 18 milhões. Por outro lado, mostramos a eles que haverá regulamentação e fiscalização. O edital de concessão das linhas é aguardado por toda a cidade: espero publicar ainda no primeiro semestre. A licitação é vital para o redesenho do transporte urbano de Salvador. Nós teremos a renovação da frota, a climatização dos ônibus, o redesenho das linhas, o que vai permitir economia de tempo no deslocamento origem-destino, racionalidade, além de investimentos importantes na questão da mobilidade, que diminuirão o caos do trânsito em Salvador. Eu espero levantar um recurso vultoso que possibilite implantar a central de operações e controle, com sistema inteligente, e ampliar a malha de corredores exclusivos de ônibus. Transporte coletivo é prioridade para nós.

E o lixo?

Nós apertamos o serviço de limpeza urbana. Quando tomei posse, perguntei a Kátia Alves, que assumiu a Limpurb, quantos fiscais tínhamos e me assustei. Tinha apenas um. Uma cidade de 2,7 milhões de habitantes com apenas um fiscal. Imediatamente, determinei que fossem implantadas 20 equipes de fiscalização e que as empresas responsáveis arcassem com uma parte dos custos. Como tenho uma agenda intensa de visita aos bairros, constatei com meus próprios olhos a gravidade do problema. Fomos pra cima dessas empresas e, nos dois primeiros meses, economizamos cerca de R$ 20 milhões com a limpeza da cidade, porque agora a gente só paga o que é efetivamente feito. A licitação também está sendo preparada e a expectativa é lançar ainda no primeiro semestre.

Essas duas licitações já têm um prazo de duração?

A dos transportes será de longo prazo, mais de 20 anos. Quanto ao serviço de limpeza, faremos uma licitação por prazo determinado e, concomitantemente, vamos desenhar a concessão de longo prazo. Teremos que começar praticamente do zero e eu quero trazer parâmetros de modernidade, do que está acontecendo de mais moderno no mundo em termos de limpeza pública.

E o senhor pensa em medidas como a que o prefeito Eduardo Paes, do Rio, tomou agora: multar quem suja a cidade?

Estamos desenhando processo de licitação para um projeto de comprometimento do cidadão com a fiscalização do seu bairro. Existe um programa parecido em Belo Horizonte, chamado Cidadão Auditor, que queremos trazer para cá. Criar uma rede de fiscais da prefeitura e da cidade com canal direto para informar o que está acontecendo de errado. Assim, a prefeitura vai ter meios de fiscalizar os seus serviços: de iluminação, de limpeza, de tapa-buraco, mas também de fiscalizar o próprio envolvimento da comunidade. A pessoa liga com periodicidade e é atendida através de um call center. Isso muda um conceito, que hoje ainda existe muito, de falta de comprometimento da comunidade com o que é público.

O senhor teve esta semana um encontro com o juiz Carlos D’Ávila para tratar da orla. Quando é que a cidade vai poder oferecer aos soteropolitanos e aos turistas uma orla digna?

A reunião foi muito proveitosa. Fiz uma apresentação  de nossas ideias para os 65 quilômetros de orla da cidade, do subúrbio a Lauro de Freitas. Uma orla muito variada nas suas características naturais, ambientais, geográficas e de vocação. Elegemos sete pontos que terão intervenções imediatas da prefeitura: São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Barra, Rio Vermelho, Jardim de Alá até Aeroclube, e Boca do Rio. Eu pedi que se incluísse nesse estudo Piatã e Itapuã. Provavelmente serão pontos concluídos antes da Copa do Mundo. E estabeleci algumas premissas. Estou defendendo que nada seja implementado na areia. Não podemos trabalhar com aquele conceito antigo de barraca de praia. Os equipamentos terão tamanho variável para que possam se adaptar ao espaço físico da orla sem comprometer a mobilidade das pessoas e o visual.

A solução está proxima?

O juiz ficou animado com a hipótese de avançar no projeto junto com a prefeitura. Nós só vamos permitir equipamentos que tenham ligação com a rede de água e esgoto e não comprometam o sombreamento da praia. Meu desejo é chegar a um entendimento com a Justiça Federal até o mês de maio para que a gente possa dar seguimento normal a este plano. Trata-se do que pode ou não pode ser implantado na orla de Salvador. E isso é vital. Não adianta eu recuperar a orla, intervir fisicamente, se nós não temos os equipamentos para as pessoas aproveitarem, que pode ser desde o quiosque de água de coco, para a baiana do acarajé, até um espaço que ofereça uma maior quantidade e qualidade de serviços de alimentação e bebidas para as pessoas. O doutor Carlos D’Ávila tem sido extremamente colaborativo e eu tenho confiança e fé que chegaremos em breve a um entendimento definitivo.

O senhor não acredita que faz muito falta a Salvador espaços de convivência e lazer para a população. A orla tem feito este papel em cidades como Rio e até Aracaju, aqui pertinho?

Nós fizemos na Barra uma medida pequena que teve um efeito enorme: tirar o carro e dar mais espaço para as pessoas andarem. Nosso projeto para a Barra, que será desenvolvido agora, tem um conceito completamente novo para Salvador, que a gente também quer aplicar na Cidade Baixa. É o conceito do piso compartilhado. Nós vamos acabar com o meio-fio. Vai ser tudo uma coisa só. Um espaço onde a pessoa vai andar, vai levar a bicicleta e, num determinado momento, vai conviver até com o próprio carro. Do Farol até o Barra Center, vamos eliminar o trânsito de carros definitivamente. Será exclusivamente para o pedestre. Do Farol até o Porto da Barra, vamos redesenhar o trânsito. Tirar linhas de ônibus – hoje são 130 que passam por ali – que não tenham como destinação a Barra e vamos limitar a velocidade em, no máximo, 20 km/h. Vai ser um total desestímulo à presença do carro por ali. O piso compartilhado é uma ideia que algumas cidades europeias e norte-americanas já têm. E aí vai ser outra coisa: com uma iluminação extraordinária que valorize os fortes, o Farol, o Cristo. E isso será reproduzido na Cidade Baixa, no subúrbio. Na medida em que a gente fizer isso nessas áreas, com a Guarda Municipal presente, videomonitoramento, equipamentos de qualidade, bons bares e restaurantes, acaba o problema da violência nesses lugares. Tudo que é ocupado, que tem a presença do poder público, do setor privado e das pessoas, reduz a violência.

O senhor acredita que o bom entendimento que tem mantido com o governador Jaques Wagner esteja incomodando muita gente dos dois lados? 

Eu sinto que, de lado a lado, existem pessoas que  ficam incomodadas com a relação que tenho mantido com o governador e ele comigo. Nosso desejo é fazer o que for possível por Salvador. De minha parte, vou facilitar todas as ações que os governos estadual e federal pretendam realizar em nossa cidade. É meu dever deixar a política de lado, para que ela não atrapalhe, e ter uma pauta exclusivamente administrativa. O processo do metrô é um exemplo disso. Não teve em nenhum momento possibilidade real de não haver entendimento. O que houve foi uma negociação natural. O prefeito defendendo os interesses do município, o governador defendendo os interesses do estado. Uma negociação que perdurava havia 12 anos e nós conseguimos resolver em três meses. Um recorde para a cidade. No curso disso, teve gente tentando semear a discórdia. Felizmente, o governador é um homem maduro, como eu também sou.

Mas a política não vai ficar de fora com a antecipação do quadro eleitoral de 2014, provocado pela presidente Dilma Rousseff. Isso não cria um quadro mais nervoso?

A presidente acabou antecipando o quadro eleitoral. A consequência disso é a movimentação intensa de pré-candidatos, com quatro nomes já colocados, como o da própria presidente, o da Marina Silva, do governador Eduardo Campos e do senador Aécio Neves. Só que o prefeito de Salvador vai procurar ficar distante dessa movimentação. Eu preciso desenvolver uma pauta administrativa com a presidente da República. O que vai acontecer no futuro ainda é muito cedo para saber. No caso do Democratas, tenho defendido que converse com todo mundo, sem barreiras ou preconceitos.  Eu deixo essas conversas para o presidente nacional, José Agripino, e para os líderes estaduais. O prefeito de Salvador tem que governar e cuidar da cidade.

Quais as demandas específicas da prefeitura de Salvador para a presidente Dilma?

Eu já fui duas vezes a Brasília, visitei ministérios, e uma delas é urgentíssima e diz respeito à saúde de Salvador. Nós precisamos ampliar o teto de média e alta complexidade em mais R$ 20 milhões, e aumentar o teto de oncologia na cidade com mais R$ 60 milhões. Temos um déficit na saúde de quase R$ 100 milhões que, para não criar uma crise na rede, vai precisar ser compensado com esses dois aumentos de teto. São urgentes. Estou preparando mais projetos. Um deles, para a mobilidade, já  foi apresentado ao governador. Serão intervenções nas principais artérias da cidade, da Garibaldi à Paralela, com nove viadutos e elevados que reorganizariam completamente o trânsito nessa área, daria mais fluidez, ao interligar Vasco da Gama, Juracy Magalhães, Antonio Carlos Magalhães, Bonocô e Paralela. Tudo com corredor exclusivo de ônibus. Esse projeto custa R$ 700 milhões, está desenhado, orçado, e pedi ao governador que se engaje nesta luta. O segundo pleito é para recuperação do asfalto da cidade e o terceiro é social, para os bairros mais carentes de Salvador.

Fonte: Correio 24H

Urbanismo - uma nova cara para o bairro da Barra em Salvador.

Projeto para o calçadão da Barra é inspirado em modelos da Europa

Carros, motos, bicicletas e pedestres deverão dividir o espaço da rua no novo modelo

Uma rua em que pessoas, carros, motos e bicicletas convivem no mesmo espaço, sem meio-fio. É o que a prefeitura de Salvador planeja adotar no trecho entre o Farol e o Porto da Barra, como anunciou o prefeito ACM Neto.

A ideia faz parte do projeto da prefeitura para  requalificação da orla do bairro. É o conceito de espaço compartilhado ou “shared space” (espaço compartilhado, em inglês), que consiste em eliminação de meios-fios e boa parte da sinalização de trânsito, de forma que se dá prioridade ao pedestre. O projeto está em fase de finalização. Procurada pelo CORREIO, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) informou que maiores detalhes só serão divulgados após a apresentação oficial do projeto.

“O mais importante da cidade é o ser humano. Sou plenamente favorável a este conceito, acho que humaniza a cidade. A concepção de um espaço que dá adeus ao asfalto é um sinônimo de velocidade baixa. O pedestre toma conta do espaço. O motorista tem a noção de que vai passar num lugar de pessoas”, explica a arquiteta e analista de transporte e tráfego Cristina Aragon, citando o exemplo do Largo Dois de Julho, onde já se aplica o conceito de espaço compartilhado. Apesar disso, a Semut informou que o modelo utilizado é inferior ao que se deseja implantar na Barra, que terá como referência os exemplos vistos fora do país.

Exhibition Road, em Londres, adotou o modelo de 'shared space' para Olimpíada de 2012

Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, os carros poderão trafegar a uma velocidade máxima de 15 km/h. “Os carros vão andar lentamente, como se fosse um parque. Vamos adotar um projeto em que a prioridade será o pedestre. Não é uma rua exclusiva de pedestre, mas ele terá prioridade. Vão poder circular o ciclista e os carros, mas a prioridade será o pedestre”, ressalta, citando que o modelo já foi adotado com sucesso em outras cidades em países como Holanda, Alemanha e Inglaterra.

É o caso da Exhibition Road, em Londres, que com seus 820 metros, é a via de maior extensão do Reino Unido onde foi implantado o conceito de espaço compartilhado. Localizada no centro da cidade, abriga diversos museus e instituições importantes. O projeto foi elaborado para remodelar a Exhibition Road para a Olimpíada de 2012.

Na rua da capital britânica, ônibus, carros, bicicletas e pedestres dividem espaço; Salvador tem que fazer igual

Mesmo assim, foram retirados meios-fios, barreiras de segurança e sinalização de trânsito. A mudança na pavimentação também auxilia na redução da velocidade dos carros e delimita o espaço compartilhado.

De acordo com o projeto da prefeitura, o trecho do Farol da Barra até o Barra Center será transformado em uma via exclusiva para pedestre, eliminando totalmente o trânsito de veículos. Para isso, as 130 linhas de ônibus que hoje passam pela Barra terão que ser  retiradas do trajeto.

Para Cristina Aragon, é importante que a comunidade seja ouvida. “Quem pode dizer os benefícios são os moradores, comerciantes e frequentadores da Barra”, analisa. No que diz respeito à adaptação, a arquiteta acredita que com fiscalização constante e conscientização da comunidade será possível implantar o projeto com tranquilidade.

A presidente da Associação de Moradores e Amigos da Barra (AMA-Barra), Regina Macêdo ainda não tem detalhes do projeto. “Pessoalmente, acho que essa ideia de tirar mais os carros não me desagrada, mas precisamos ver o projeto para depois avaliar”, afirma.

Cidadão ganhará espaço para fiscalizar prefeitura

Além das mudanças na Barra, o prefeito ACM Neto anunciou que deve implantar na capital um projeto semelhante ao Cidadão Auditor, de Belo Horizonte, em que os cidadãos ajudam a fiscalizar os serviços na cidade. Segundo o ouvidor-geral do município, Humberto Viana, ainda está sendo realizado um estudo de adequação.

“Estamos na fase de discussão interdisciplinar com as secretarias, além da Cogel (Companhia de Governança Eletrônica). A ideia do projeto é transferir também para o cidadão a responsabilidade de fiscalizar esses serviços e auxiliar a prefeitura na identificação das demandas”, explica.

Segundo Viana, o Salvador Atende (156), responsável pelo recebimento das críticas, sugestões e elogios à gestão municipal recebe uma média de 150 mil solicitações por mês, tendo uma perda de 30% delas por não ter quem atendê-las. “Temos atualmente 10 pontos de atendimento, funcionando em dois turnos e pretendemos aumentar para 100 pontos de atendimento nos três turnos, ou seja, 24h, domingo a domingo”, afirma.

Ele diz ainda que será implantado um sistema de gestão que permita que a solicitação seja registrada e encaminhada ao órgão executor, de forma que o cidadão possa acompanhar o andamento e conclusão do serviço.

Fonte: Correio 24H

Mais falácias

Não há como acreditar que estas obras sairão realmente do papel. Vejam a reportagem

Avenida Pinto de Aguiar terá seis faixas de tráfego e ciclovia

Projeto prevê ainda a duplicação das avenidas Gal Costa e Orlando Gomes

A Avenida Pinto de Aguiar, no bairro de Pituaçu, em Salvador, terá seis faixas de rolamento de tráfego, três por sentido. O governo do estado anunciou nesta quarta-feira (13) que a via também vai ganhar uma ciclovia e passeios nos seus 3,5 quilômetros de extensão.

A Pinto de Aguiar, que interliga as avenidas Luiz Viana (Paralela) e Octávio Mangabeira, será uma das vias alimentadoras do Sistema Metroviário (Linha 2), previsto para a Paralela. Serão investidos R$ 70 milhões, incluindo neste montante os recursos destinados a desapropriações. 

As obras da avendia serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), empresa vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e encontram-se em fase de licitação com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) através do Pro-Investe. O prazo de execução está fixado em 12 meses, segundo a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom).

Projetos de mobilidade

No último dia 6, o governo baiano iniciou o processo de licitação para obras nas avenidas Luís Eduardo Magalhães e Paralela. A previsão é de que os projetos de mobilidade comecem ainda este ano. 

Na av. Luís Eduardo Magalhães, serão construídas duas alças de ligação com a BR-324. Uma dará acesso à rodovia e outra à avenida. Um retorno para quem está na avenida e um acesso à estação de integração do metrô também serão construídos. As obras na avenida estão orçadas em R$ 8,5 milhões e devem durar seis meses.

Outra obra de mobilidade é a construção de um viaduto orçado em R$ 15 milhões em Narandiba. A expectativa é que a obra facilite o acesso aos bairros de Narandiba, Cabula, Tancredo Neves e Engomadeira, melhorando assim o trânsito na avenida Paralela. Esta obra deve durar 10 meses.

O início das obras depende do processo de licitação - a expectativa é que comecem até o fim de maio. 

Além da Pinto de Aguiar, o projeto prevê ainda a duplicação das avenidas Gal Costa e Orlando Gomes, e as construções da avenida 29 de Março e da ligação Lobato-Pirajá, também ainda este ano. As obras estão orçadas em mais de 900 milhões de reais e parte do dinheiro deve vir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A segunda etapa do PAC 2 foi lançada hoje em Brasília e a Bahia confirmou que terá à disposição R$ 543 milhões em verbas do programa. As áreas de saneamento, mobilidade e pavimentação serão auxiliadas com o dinheiro.

Governo dá início a licitação para projetos de mobilidade em Salvador

O início das obras depende do processo de licitação - a expectativa é que comecem até o fim de maio

O governo baiano iniciou nesta quarta-feira (6) o processo de licitação para obras nas avenidas Luís Eduardo Magalhães e Paralela, em Salvador. A previsão é de que os projetos de mobilidade comecem ainda este ano. A informação é da TV Bahia.

Na av. Luís Eduardo Magalhães, serão construídas duas alças de ligação com a BR-324. Uma dará acesso à rodovia e outra à avenida. Um retorno para quem está na avenida e um acesso à estação de integração do metrô também serão construídos.

As obras na avenida estão orçadas em R$ 8,5 milhões e devem durar seis meses.

Outra obra de mobilidade é a construção de um viaduto orçado em R$ 15 milhões em Narandiba. A expectativa é que a obra facilite o acesso aos bairros de Narandiba, Cabula, Tancredo Neves e Engomadeira, melhorando assim o trânsito na avenida Paralela. Esta obra deve durar 10 meses.

O início das obras depende do processo de licitação - a expectativa é que comecem até o fim de maio. O projeto prevê ainda a duplicação das avenidas Gal Costa, Pinto de Aguiar e Orlando Gomes e as construções da avenida 29 de Março e da ligação Lobato-Pirajá, também ainda este ano. As obras estão orçadas em mais de 900 milhões de reais e parte do dinheiro deve vir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A segunda etapa do PAC 2 foi lançada hoje em Brasília e a Bahia confirmou que terá à disposição R$ 543 milhões em verbas do programa. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom), as áreas de saneamento, mobilidade e pavimentação serão auxiliadas com o dinheiro.

Matéria original: Correio 24h
Governo dá início a licitação para projetos de mobilidade em Salvador

Ficha técnica - Av. Luís Eduardo MagalhãesPrazo: início das obras ainda neste ano, com duração de seis meses.
Investimento: R$ 8,5 milhões
Fase atual: processo de licitação iniciado.

Ficha técnica - Viaduto de NarandibaPrazo: início das obras ainda neste ano, com duração de 10 meses.
Investimento: R$ 15 milhões
Fase atual: processo de licitação iniciado.

Fonte: Coreio 24H.

Falácias e propaganda enganosa: a novela do sistema de transportes de Salvador

Já se vão 13 anos de construção do metrô de Salvador e nada a vista. Prefeitura e Estado não se entendem quando o assunto é concessão do serviço e valores das tarifas. E a população da terceira maior cidade que se lixe, contente-se em suportar um sistema de transporte caótico, com ônibus desconfortáveis e serviço caro. Quanto ao atendimento, em termos de mobilidade para a copa, o governo estadual admitiu que a linha 2 do metrô não ficará pronta. Só daqui a 3 anos, ou melhor para a copa de 2018. Só falácias. Já não se ouvem também comentários sobre o sistema BRT, que integraria o sistema do metrô e tampouco a construção da Linha Viva, que desafogaria a hipertensa Avenida Paralela. Não é só o sistema de transporte que não decola, outras obras de infraestrutura no Estado também não têm prazo de conclusão. A energia eólica nos campos de Caetité não é aproveitada. A Ferrovia Oeste-Leste está sendo executada aos pedaços; a construção do aeroporto internacional de Ilhéus muda de local a toda hora e o porto, não se ouviu falar mais nada; estão querendo construir a ponte Salvador-Itaparica, só que membros do governo admitem que não têm 7 bilhões para investir. A Bahia, Terra de Todos Nós, está sendo passada para trás por estados bem menores. É uma visível falta de competência governamental. Que Deus nos ajude, soteropolitanos e baianos. 

Confiram abaixo reportagem sobre o impasse do metrô.

Impasse sobre tarifa põe em risco prazos para terminar Linha 1 e construir a Linha 2 do metrô

Demorou dois meses e meio para surgir o primeiro grande impasse entre o prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Jaques Wagner (PT), pondo em xeque a tão comemorada sintonia entre as equipes neste início de gestão municipal. E o impasse pode adiar, mais uma vez, após 13 anos de obra, o sonho da população de ter transporte público de qualidade, com a inauguração do metrô.

A indefinição passa por 45 centavos no custo total por passageiro que utilizar o sistema ferroviário e as linhas de ônibus alimentadoras, bem como quem ficará responsável por gerir estas linhas. 

Enquanto não se resolve o problema, permanecerá na gaveta a licitação da parceria público-privada (PPP) que vai construir a Linha 2, terminar a Linha 1 e operar todo o sistema. Uma nova reunião entre Neto e Wagner será realizada ainda nesta semana.

Cada lado

A proposta inicial do governador é a de que sejam criadas linhas de ônibus exclusivas para levar os passageiros até as estações do metrô, e depois deixar no ponto de ônibus mais próximo de casa, em um raio máximo de 5 quilômetros de cada estação. 

Estes ônibus, requer o Estado, ficariam sob a responsabilidade da mesma empresa que vencer a PPP que vai construir e gerir o metrô. O problema é que, pela legislação, para operar linhas de transporte rodoviário em Salvador, o Estado precisa da autorização da prefeitura e Câmara Municipal.

O secretário de Transportes e Infraestrutura de Salvador, José Carlos Aleluia, descarta completamente a possibilidade de dar essa autorização. Ele teme que a existência de dois sistemas de ônibus operando simultaneamente na cidade gere prejuízo para as empresas das linhas convencionais. 

Segundo ele, a perda dessa demanda de passageiros poderia prejudicar 70% da população que usa transporte público e não se beneficiará com o  metrô, com aumentos de tarifa e redução na qualidade do serviço. 

“A proposta do estado inviabiliza o sistema de ônibus. É um absurdo, é colocar um sistema dentro do outro. Vão trabalhar em concorrência, vão morrer os dois”, disse. 

A contraproposta da prefeitura é a de que as empresas de ônibus das linhas convencionais operem as novas linhas de integração, e repassem à gestora do metrô metade da tarifa de R$ 2,80 cobrada de cada passageiro que fizer a integração. Nesta equação, as empresas de ônibus ficariam com os outros R$ 1,40. 

Esta possibilidade foi descartada pelo secretário da Casa Civil do estado, Rui Costa, por meio de nota oficial. O estado pretende manter a tarifa do metrô, com ou sem integração, nos mesmos R$ 2,80 pagos hoje no sistema de ônibus convencional. 

Nos cálculos para a composição desta tarifa, o custo por passageiro no sistema de integração gerido pela vencedora da PPP seria de apenas 95 centavos, valor 45 centavos mais barato do que é cobrado pelas empresas de ônibus. 

Como a prefeitura bateu pé firme contra a criação do sistema alimentador, o estado aceitou que a integração fique com as empresas que hoje operam as linhas convencionais, desde que elas fiquem com apenas os R$ 0,95 por passageiro. 

A prefeitura não concordou. Nos cálculos municipais, este valor deixaria as empresas operando em prejuízo, que seria compensado com um aumento de tarifa atingindo todas as linhas, inclusive as que não se integram com o metrô.

 “Assumimos a responsabilidade de não deixar as linhas de ônibus concorrer com o metrô. Vamos trabalhar para alimentar, mas não podemos pagar pelo metrô”, disse Aleluia.

Ontem (18/03), em evento na Governadoria, Wagner descartou aumentar os subsídios para pagar os R$ 1,40 por passageiro que usar os ônibus da integração, como quer a prefeitura, e ainda assim manter a tarifa final para os passageiros em R$ 2,80. “Só estamos assumindo despesas: há um investimento do estado de mais de R$ 600 milhões, mais R$ 150 milhões para o subsídio por ano”, disse.

Polêmica

Ontem (18/03), o governador deixou subentendido que o interesse da prefeitura em deixar nas mãos das empresas de ônibus a integração com o metrô teria ligação com a licitação das linhas rodoviárias, que está prevista para ser realizada neste ano.

 “Isso hoje é um problema institucional da prefeitura. Minha licitação não entra um centavo no meu caixa, ao contrário. Estou fazendo uma licitação para depois buscar dinheiro no caixa. Não estou ganhando dinheiro nenhum com licitação”, disse a jornalistas, na Governadoria. Na licitação das linhas de ônibus da prefeitura, há previsão de contrapartidas das empresas vencedoras como investimentos em obras viárias. 

O prefeito optou por não responder o governador. Em nota oficial, apenas endossou que o repasse de  R$ 0,95 por passageiro para as empresas do sistema de integração “pode levar a uma possível elevação da tarifa para cerca de 70% dos usuários do sistema de ônibus, que não vão depender do metrô e isso a prefeitura não quer e não pode aceitar”. 

Neto disse ainda estar “estudando junto com sua equipe técnica uma proposta para, possivelmente, apresentar ainda esta semana ao governo do estado”. Ao fim, completou: “Vamos continuar os entendimentos e chegar ao limite para o bem da população”.

Trens do Subúrbio e término da Linha 1 já entraram no acordo

O acordo entre prefeitura e estado é essencial para destravar o sistema do metrô de Salvador, e é de interesse dos  entes públicos. Atualmente, a prefeitura é proprietária da Companhia de Transportes de Salvador (CTS), que é responsável pela gestão dos trens do Subúrbio Ferroviário, e é dona da Linha 1 do metrô, que corresponde ao trecho já pronto de 6,5 quilômetros entre a Estação da Lapa e o Acesso Norte, além do trecho inconcluso de 5,5 quilômetros do Acesso Norte à Estação Pirajá.

A prefeitura reconhece que não possui condições de operar o metrô, que precisa de subsídios na passagem para operar, e reclama de dificuldade financeira para manter-se gerindo os trens, que já recebem subsídios anuais de R$ 30 milhões.

Já o governo do estado está interessado em construir a Linha 2 do metrô, de 24 quilômetros, que vai ligar o Acesso Norte ao aeroporto pela Avenida Paralela. Para tanto, assegurou R$ 1 bilhão junto ao governo federal via PAC das Grandes Cidades, além de mais R$ 600 milhões via empréstimo com o BNDES.

No entanto, para tornar a obra viável, precisa que a prefeitura ceda a Linha 1 para que uma mesma empresa, a ser escolhida por licitação em uma parceria público-privada (PPP), seja responsável pela construção do que falta da Linha 1 e toda a Linha 2, bem como pela gestão de todo o sistema pelos próximos 30 anos.

A prefeitura concordou em ceder a Linha 1 ao estado, desde que levasse junto os trens do Subúrbio, mais um passivo judicial com a antiga construtora do metrô, o Consórcio Metrosal, em ações que pedem o pagamento de R$ 200 milhões – as empresas alegam que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o pagamento pelas obras após verificar indícios de sobrepreço, mas os serviços foram concluídos e as investigações não resultaram em comprovação do suposto crime.

O estado concordou com todas estas condições e o acordo já estava na mesa para ser assinado, não fosse o novo impasse com relação à integração entre ônibus e metrô.

Fonte: Correio 24 horas.