Calçadão da Barra não terá mais meio-fio e nem carros
Em entrevista ao CORREIO, o prefeito ACM Neto detalhou alguns de seus planos para a cidade, incluindo a criação de um call center para saber quem não está cuidando do patrimônio da cidade
Na data em que completou 100 dias à frente da prefeitura de Salvador, ACM Neto recebeu, no Palácio Tomé de Souza, o diretor de Redação do CORREIO, Sergio Costa, e o editor-executivo, Oscar Valporto. Seu gabinete mais parece o escritório de um executivo. Escrivaninha, sala de estar e mesa de reuniões com vista para a Baía de Todos os Santos, com destaque para o Forte São Marcelo.
Um ambiente despojado, onde se vê sobre a mesa documentos e mais documentos: “Começo o dia rasgando papéis”, informa o prefeito, de camisa social sem gravata, num intervalo de sua agenda sobrecarregada, para fazer o balanço de sua lua de mel com os eleitores, como normalmente são os primeiros cem dias.
Temporada que já lhe rendeu alguns fios de cabelos brancos nas têmporas aos 34 anos. Seus planos para o futuro imediato são muitos e ousados, como a revolução que pretende fazer na Barra, fechada aos carros do Farol ao Barra Center e com passeio compartilhado e nivelado, sem meio-fio.
O trecho será uma calçada só, espaço de lazer e convivência como pouco se vê na Salvador dos automóveis dos dias de hoje. Outra ideia é a criação – apelidada por liberdade da redação – de ‘fiscais de Neto’. A inspiração vem de Belo Horizonte e visa dar a quem cuida dos serviços e do patrimônio da cidade mais obras, mais serviços e mais atenção para a comunidade. Um call center que vai apurar – dedurar – quem anda na linha ou quem não anda. A seguir, trechos da entrevista feita.
O senhor passou cerca de 10 anos atuando na oposição como deputado e agora está há 100 dias na situação, como prefeito. Já deu para sentir a mudança de passar de pedra para vidraça?
ACM Neto – De alguma maneira, eu fui me preparando para este momento. Para mim, não há nenhuma surpresa no que estamos vivendo. Eu já sabia da situação do município – confesso que não na profundidade que ela se mostrou. Também sei quais são os desafios de quem ocupa um cargo executivo, onde é preciso tomar decisões, contrariar interesses e dizer não. Ninguém pode imaginar que vá passar por uma função executiva sem contrariar interesses e sem ser criticado pelos que tiveram interesses contrariados.
Não acha que nestes 100 dias já comprou brigas demais?
Não. Acho que fiz as coisas que a cidade precisava que fossem feitas. Medidas duras sem as quais não conseguiríamos ajustar administrativa e financeiramente a prefeitura. Isso me obrigou a suspender pagamentos do passado. Tive que fazer um contingenciamento no orçamento deste ano para garantir que a prefeitura só gaste o que arrecada. E, finalmente, tive que mexer em alguns vespeiros que encontrei, sobretudo no que se refere a créditos tributários e a Transcons, que a nosso ver foram usados de forma equivocada no passado e precisavam ser corrigidos.
O vespeiro dos créditos tributários e das Transcons foi o pior?
Eu acho que se a gente pudesse medir a pressão neste início de governo, de um lado estariam os credores, na expectativa de receber o passado. Eu não decretei moratória. Nós estamos auditando e o que for realmente devido vai ser pago. Do outro lado, estariam os detentores de créditos tributários e os de Transcons. Mas nós teremos a oportunidade de separar o joio do trigo. As pessoas de bem, que têm títulos corretamente constituídos e válidos, podem ficar tranquilas porque nós vamos salvaguardar esses títulos. Agora, se houve irregularidade, nós vamos desfazer e encaminhar para o MP para responsabilizar os envolvidos.
O senhor teve também enfrentamentos com a questão do lixo e dos ônibus.
Empresas de coleta de lixo e de transporte urbano são as maiores prestadoras de serviço do município. As empresas de ônibus não pagavam o ISS (Imposto sobre Serviços) há anos. Nós chamamos os empresários e dissemos que, na nossa administração, teriam que pagar impostos como os outros. Isso vai resultar num acréscimo de arrecadação este ano em torno de R$ 18 milhões. Por outro lado, mostramos a eles que haverá regulamentação e fiscalização. O edital de concessão das linhas é aguardado por toda a cidade: espero publicar ainda no primeiro semestre. A licitação é vital para o redesenho do transporte urbano de Salvador. Nós teremos a renovação da frota, a climatização dos ônibus, o redesenho das linhas, o que vai permitir economia de tempo no deslocamento origem-destino, racionalidade, além de investimentos importantes na questão da mobilidade, que diminuirão o caos do trânsito em Salvador. Eu espero levantar um recurso vultoso que possibilite implantar a central de operações e controle, com sistema inteligente, e ampliar a malha de corredores exclusivos de ônibus. Transporte coletivo é prioridade para nós.
E o lixo?
Nós apertamos o serviço de limpeza urbana. Quando tomei posse, perguntei a Kátia Alves, que assumiu a Limpurb, quantos fiscais tínhamos e me assustei. Tinha apenas um. Uma cidade de 2,7 milhões de habitantes com apenas um fiscal. Imediatamente, determinei que fossem implantadas 20 equipes de fiscalização e que as empresas responsáveis arcassem com uma parte dos custos. Como tenho uma agenda intensa de visita aos bairros, constatei com meus próprios olhos a gravidade do problema. Fomos pra cima dessas empresas e, nos dois primeiros meses, economizamos cerca de R$ 20 milhões com a limpeza da cidade, porque agora a gente só paga o que é efetivamente feito. A licitação também está sendo preparada e a expectativa é lançar ainda no primeiro semestre.
Essas duas licitações já têm um prazo de duração?
A dos transportes será de longo prazo, mais de 20 anos. Quanto ao serviço de limpeza, faremos uma licitação por prazo determinado e, concomitantemente, vamos desenhar a concessão de longo prazo. Teremos que começar praticamente do zero e eu quero trazer parâmetros de modernidade, do que está acontecendo de mais moderno no mundo em termos de limpeza pública.
E o senhor pensa em medidas como a que o prefeito Eduardo Paes, do Rio, tomou agora: multar quem suja a cidade?
Estamos desenhando processo de licitação para um projeto de comprometimento do cidadão com a fiscalização do seu bairro. Existe um programa parecido em Belo Horizonte, chamado Cidadão Auditor, que queremos trazer para cá. Criar uma rede de fiscais da prefeitura e da cidade com canal direto para informar o que está acontecendo de errado. Assim, a prefeitura vai ter meios de fiscalizar os seus serviços: de iluminação, de limpeza, de tapa-buraco, mas também de fiscalizar o próprio envolvimento da comunidade. A pessoa liga com periodicidade e é atendida através de um call center. Isso muda um conceito, que hoje ainda existe muito, de falta de comprometimento da comunidade com o que é público.
O senhor teve esta semana um encontro com o juiz Carlos D’Ávila para tratar da orla. Quando é que a cidade vai poder oferecer aos soteropolitanos e aos turistas uma orla digna?
A reunião foi muito proveitosa. Fiz uma apresentação de nossas ideias para os 65 quilômetros de orla da cidade, do subúrbio a Lauro de Freitas. Uma orla muito variada nas suas características naturais, ambientais, geográficas e de vocação. Elegemos sete pontos que terão intervenções imediatas da prefeitura: São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Barra, Rio Vermelho, Jardim de Alá até Aeroclube, e Boca do Rio. Eu pedi que se incluísse nesse estudo Piatã e Itapuã. Provavelmente serão pontos concluídos antes da Copa do Mundo. E estabeleci algumas premissas. Estou defendendo que nada seja implementado na areia. Não podemos trabalhar com aquele conceito antigo de barraca de praia. Os equipamentos terão tamanho variável para que possam se adaptar ao espaço físico da orla sem comprometer a mobilidade das pessoas e o visual.
A solução está proxima?
O juiz ficou animado com a hipótese de avançar no projeto junto com a prefeitura. Nós só vamos permitir equipamentos que tenham ligação com a rede de água e esgoto e não comprometam o sombreamento da praia. Meu desejo é chegar a um entendimento com a Justiça Federal até o mês de maio para que a gente possa dar seguimento normal a este plano. Trata-se do que pode ou não pode ser implantado na orla de Salvador. E isso é vital. Não adianta eu recuperar a orla, intervir fisicamente, se nós não temos os equipamentos para as pessoas aproveitarem, que pode ser desde o quiosque de água de coco, para a baiana do acarajé, até um espaço que ofereça uma maior quantidade e qualidade de serviços de alimentação e bebidas para as pessoas. O doutor Carlos D’Ávila tem sido extremamente colaborativo e eu tenho confiança e fé que chegaremos em breve a um entendimento definitivo.
O senhor não acredita que faz muito falta a Salvador espaços de convivência e lazer para a população. A orla tem feito este papel em cidades como Rio e até Aracaju, aqui pertinho?
Nós fizemos na Barra uma medida pequena que teve um efeito enorme: tirar o carro e dar mais espaço para as pessoas andarem. Nosso projeto para a Barra, que será desenvolvido agora, tem um conceito completamente novo para Salvador, que a gente também quer aplicar na Cidade Baixa. É o conceito do piso compartilhado. Nós vamos acabar com o meio-fio. Vai ser tudo uma coisa só. Um espaço onde a pessoa vai andar, vai levar a bicicleta e, num determinado momento, vai conviver até com o próprio carro. Do Farol até o Barra Center, vamos eliminar o trânsito de carros definitivamente. Será exclusivamente para o pedestre. Do Farol até o Porto da Barra, vamos redesenhar o trânsito. Tirar linhas de ônibus – hoje são 130 que passam por ali – que não tenham como destinação a Barra e vamos limitar a velocidade em, no máximo, 20 km/h. Vai ser um total desestímulo à presença do carro por ali. O piso compartilhado é uma ideia que algumas cidades europeias e norte-americanas já têm. E aí vai ser outra coisa: com uma iluminação extraordinária que valorize os fortes, o Farol, o Cristo. E isso será reproduzido na Cidade Baixa, no subúrbio. Na medida em que a gente fizer isso nessas áreas, com a Guarda Municipal presente, videomonitoramento, equipamentos de qualidade, bons bares e restaurantes, acaba o problema da violência nesses lugares. Tudo que é ocupado, que tem a presença do poder público, do setor privado e das pessoas, reduz a violência.
O senhor acredita que o bom entendimento que tem mantido com o governador Jaques Wagner esteja incomodando muita gente dos dois lados?
Eu sinto que, de lado a lado, existem pessoas que ficam incomodadas com a relação que tenho mantido com o governador e ele comigo. Nosso desejo é fazer o que for possível por Salvador. De minha parte, vou facilitar todas as ações que os governos estadual e federal pretendam realizar em nossa cidade. É meu dever deixar a política de lado, para que ela não atrapalhe, e ter uma pauta exclusivamente administrativa. O processo do metrô é um exemplo disso. Não teve em nenhum momento possibilidade real de não haver entendimento. O que houve foi uma negociação natural. O prefeito defendendo os interesses do município, o governador defendendo os interesses do estado. Uma negociação que perdurava havia 12 anos e nós conseguimos resolver em três meses. Um recorde para a cidade. No curso disso, teve gente tentando semear a discórdia. Felizmente, o governador é um homem maduro, como eu também sou.
Mas a política não vai ficar de fora com a antecipação do quadro eleitoral de 2014, provocado pela presidente Dilma Rousseff. Isso não cria um quadro mais nervoso?
A presidente acabou antecipando o quadro eleitoral. A consequência disso é a movimentação intensa de pré-candidatos, com quatro nomes já colocados, como o da própria presidente, o da Marina Silva, do governador Eduardo Campos e do senador Aécio Neves. Só que o prefeito de Salvador vai procurar ficar distante dessa movimentação. Eu preciso desenvolver uma pauta administrativa com a presidente da República. O que vai acontecer no futuro ainda é muito cedo para saber. No caso do Democratas, tenho defendido que converse com todo mundo, sem barreiras ou preconceitos. Eu deixo essas conversas para o presidente nacional, José Agripino, e para os líderes estaduais. O prefeito de Salvador tem que governar e cuidar da cidade.
Quais as demandas específicas da prefeitura de Salvador para a presidente Dilma?
Eu já fui duas vezes a Brasília, visitei ministérios, e uma delas é urgentíssima e diz respeito à saúde de Salvador. Nós precisamos ampliar o teto de média e alta complexidade em mais R$ 20 milhões, e aumentar o teto de oncologia na cidade com mais R$ 60 milhões. Temos um déficit na saúde de quase R$ 100 milhões que, para não criar uma crise na rede, vai precisar ser compensado com esses dois aumentos de teto. São urgentes. Estou preparando mais projetos. Um deles, para a mobilidade, já foi apresentado ao governador. Serão intervenções nas principais artérias da cidade, da Garibaldi à Paralela, com nove viadutos e elevados que reorganizariam completamente o trânsito nessa área, daria mais fluidez, ao interligar Vasco da Gama, Juracy Magalhães, Antonio Carlos Magalhães, Bonocô e Paralela. Tudo com corredor exclusivo de ônibus. Esse projeto custa R$ 700 milhões, está desenhado, orçado, e pedi ao governador que se engaje nesta luta. O segundo pleito é para recuperação do asfalto da cidade e o terceiro é social, para os bairros mais carentes de Salvador.
Fonte: Correio 24H
