Urbanização em áreas de ocupação informal

Prefeitura de Santo André dá início a obras de saneamento, pavimentação e contenção em complexo de assentamentos exposto a riscos de desabamento de encostas

Obras de asfaltamento e instalação de guias no Complexo Jardim Irene, em São Paulo

Localizado entre os municípios paulistas de Santo André e São Bernardo do Campo, o Complexo Jardim Irene é um conjunto de cinco bairros composto por assentamentos precários eonde a falta de adequação das construções habitacionais à topografia local trazem riscos à população com possíveis desabamentos de encostas. Para minimizar estes riscos, a prefeitura está revitalizando a região, em um projeto que engloba a requalificação dasáreas de risco em parques interligados einfraestruturados, a realização de obras de saneamento, urbanização e infraestrutura, além da contenção de taludes e construção de conjuntos habitacionais em espaços remanescentes ao redor das áreas verdes para realocação das famílias.

Geralmente em anfiteatros naturais onde nascem córregos que, com o mau uso do solo, passam a ser canalizados em escoamento de esgoto domiciliar, aumentando o potencial de desestabilização de encostas, as soluções adotadas restringem-se à execução de grandes muros de arrimos.

Na revitalização do Jardim Irene, porém, as soluções envolveram não apenas obras de engenharia. O projeto foi restringir as desapropriações às áreas de preservação permanente e às áreas de alto risco com impossibilidades de ocupação, e transformá-lasem áreas verdes. Estas áreas passarão a ser interligadas − por meio de obras de infraestrutura −, formando uma coroa verde que aumentará o potencial drenante através de solo permeável e ampliará o espaço de circulação e lazer da população local. Na interligação das áreas verdes, serão instaladas redes viárias, de água, esgoto, de drenagem, de coleta de lixo e iluminação pública.

Segundo o dirigente da Secretarioa de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André (SDUH), Frederico Muraro Filho, a valorização dos espaços públicos é fundamental neste tipo de projeto, pois incentiva os moradores a fazerem a manutenção. Para evitar a ocupação irregular das áreas comuns e dos eixos de interligação das áreas verdes, a prefeitura contará com a vigilância da equipe ambiental e também com a própria população. "A comunidade cria um conceito de preservação para cuidar do que fica bonito", acredita o secretário.

Custos da urbanização

A primeira parte do projeto, com criação da área verde, consumirá investimentos da ordem de R$ 30,74 milhões. As fases seguintes contemplam a construção de 212 unidades habitacionais, do tanque de retenção e de uma unidade de saúde. No total, o projeto terá custo de R$ 64,645 milhões. Iniciado no ano passado, levará 48 meses para ser concluído.

De acordo com o secretário Frederico Filho, os recursos serão financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e pela prefeitura. Os recursos do PAC somam R$ 34,69 milhões, e o restante ficará por conta do Tesouro do município. O empreendimento começou a ser estudado em 2005, pelo projeto Prosanear, do Ministério das Cidades, mas acabou sendo incluído no PAC em 2007, enquadrado na área de saneamento. Recentemente, o município renegociou com Brasília e garantiu o acesso aos recursos.

Também está prevista a construção de outras 428 unidades residenciais fora do Complexo Jardim Irene, em um terreno mais próximo ao Centro de Santo André. Segundo Muraro Filho, a localização mais central do empreendimento compensa parcialmente o desgaste das famílias com a mudança.

Desapropriações

Inicialmente, a intenção era que as obras de urbanização do Jardim Irene não resultassem na remoção de famílias da região. Com o passar dos anos, o aumento populacional inviabilizou esta possibilidade, e o projeto atual prevê a remoção de 640 famílias do local, que abriga hoje 1.800 famílias. "Tivemos de rever o projeto, porque o número de famílias cresceu neste período", explica o secretário. No momento, cerca de 25% da etapa de urbanização já está encaminhada, segundo o secretário.

A decisão sobre os grupos que teriam que ser removidos foi tomada com base no declive dos terrenos e na proximidade em relação às nascentes de dois córregos existentes na região. Os córregos foram descobertos durante os primeiros estudos na área. Eles haviam sido assoreados ou tamponados, e casas foram construídas por cima deles. Estes pontos precisam atender a regras de áreas de preservação permanente, e por isso foram definidos espaços ao redor dos córregos onde a população seria removida. O vão livre deve ser de 15 m a 30 m para cada lado do córrego.

Contenção

Para as áreas em que a desapropriação se mostrou inviável ou desnecessária, a solução é executar obras de contenção de deslizamentos de terra. A equipe da prefeitura está avaliando diferentes alternativas, e uma delas é o uso de muros de concreto armado de flexão com fundação de tubulão, como destacado abaixo. Segundo o engenheiro civil Sérgio Bombachini, responsável da prefeitura pela fiscalização da obra, outras soluções técnicas também estão sendo estudadas, de acordo com as características de cada região.

O tipo de solo não varia muito dentro da área, mas o espaço para execução da obra se modifica nos diferentes pontos. "Em um espaço mais confinado, por exemplo, podemos optar por tubulão justaposto", explica. Neste caso, os tubulões são executados um ao lado do outro para contenção da terra. O muro de concreto armado de flexão é uma alternativa viável para locais com maior espaço.

Segundo ele, uma situação típica na região são vielas estreitas com taludes de montante e jusante com inclinação muito grande, que chegam a mais de 2,4 m de altura. Muros de gabiões também poderão ser adotados onde houver espaço, assim como solo grampeado, que é constituído por chumbadores de barras de aço injetados com calda de cimento, completadas com aplicação de concreto projetado. "Hoje estamos fazendo um trabalho para atribuir as diferentes soluções", explica.

De acordo com o engenheiro, todas estas soluções são usuais e tecnicamente consagradas. Outras alternativas são muros mistos de concreto armado e blocos estruturais de concreto, que estão sendo utilizados em locais com alturas de até 2,4 m onde as condições geológicas permitam. De qualquer modo, as soluções de contenção terão de ser mistas. A altura entre o limite superior e inferior do Complexo é de cerca de 100 m. Nos pontos mais extremos, as declividades chegam a 50%.

Escavação de galerias de águas pluviais no Complexo Jardim Irene, em São Paulo

Saneamento e infraestrutura

Como ocorre em muitos morros Brasil afora, a ausência ou ineficiência de rede de drenagem e de esgoto no Complexo Jardim Irene é considerada fator de risco para os processos de erosão. Também por isso, o projeto de reurbanização envolve obras de saneamento e drenagem, a partir da instalação dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais, além de paisagismo e recuperação ambiental.

Antes do inicio das obras, havia cerca de 40% de abastecimento de água e 20% de coleta de esgoto (sistemas precários). O projeto de saneamento para o Complexo Jardim Irene prevê 100% de atendimento de água e esgoto, beneficiando total de sete mil moradores.

As grandes diferenças de cotas na área do projeto − 905 m no ponto mais alto e 790 m no ponto mais baixo − obrigou que a região fosse dividida em três áreas de pressão, sendo:

Zona Altíssima (ZAA) − atende entre as cotas de 905 m e 875 m (Jardim Irene IV e V), que será atendida com a instalação de um novo booster;

Zona Alta (ZA) − entre as cotas de 875 m e 825 m (Jardim Irene II, III, IV e V) e serão atendidas pelo booster já existente.

Zona Média (ZM) − para as cotas de 825 m a 790 m (Jardim Irene I e II), que já são atendidas pela rede de distribuição do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa).

O esgoto doméstico será lançado na rede coletora existente do Semasa, localizada na estrada Caminho dos Vianas. Segundo a Secretaria, quase a totalidade dos efluentes de Santo André serão tratados até 2012 na estação de tratamento de esgoto da região do ABC, gerida pela Sabesp. Para isso, será necessária a execução do coletor tronco Mauricio de Medeiros e seu prolongamento até a estrada dos Vianas, que interligará o Jardim Irene ao coletor tronco do Jardim Guarará, contribuinte do interceptador Tamanduateí, levando os esgotos até a ETE-ABC. Este coletor terá aproximadamente 1,7 km de extensão com diâmetro provável de 400 mm.

O sistema de drenagem de águas pluviais foi projetado em conformidade com o sistema viário previsto e será composto de bocas de lobo, bocas de leão, galerias de tubo de concreto, aduelas de concreto pré-moldado, poços de visita, escadas hidráulicas e canaletas de concreto tipo meia cana. As escadas hidráulicas serão utilizadas em locais de grande declividade longitudinal com a finalidade de condução e dissipação da energia.

O lançamento da captação das águas pluviais, que hoje é feito na várzea de um córrego, será realizado em um tanque de retenção por meio de um quadro rígido de concreto pré-moldado. "O lançamento da captação das águas pluviais no córrego Ciprestes poderia aumentar a possibilidade de alagamentos e inundações nos bairros adjacentes. A construção do tanque de retenção localizado justamente nessa área do córrego proporcionará a retenção e o retardo da chegada das águas pluviais na bacia adjacente", explica o secretário.

Por fim, a pavimentação asfáltica, com declividades longitudinais que variam de 0,5% a 25%, a ser executada em todo o complexo terá como vantagem adicional melhorar as condições de escoamento da água. Em lugares com declividade acentuada, a pavimentação será de concreto armado. "Soluções de pavimentação com blocos intertravados de concreto não são adequados para vias com declividade acentuada", comenta o engenheiro Bombachini.