Mobilidade urbana: o projeto da Linha Viva em Salvador

Saiba mais sobre o projeto básico de engenharia da Linha Viva

Redação do ITAPOAN ON LINE - 16/9/2013 às 12:14

Uma audiência pública está sendo realizada nesta segunda-feira (16), pela Secretaria de Urbanismo e Transporte (Semut), no Parque Tecnológico, sobre a Linha Viva. A Prefeitura de Salvador enviou uma série de perguntas e respostas para tirar as dúvidas quanto às obras. Confira: 1. Qual é a proposta da Linha Viva?     O projeto Linha Viva é de uma via expressa estruturante planejada para desafogar o tráfego na Avenida Luis Viana Filho (Paralela). É uma opção de trajeto alternativo, que atenderá grande parte das demandas de mobilidade urbana da população de Salvador. 2. Como está estruturado o projeto da Linha Viva? A Linha Viva será construída ao norte da Avenida Paralela, ligando o Acesso Norte à Rodovia CIA/Aeroporto nas proximidades do Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães. É uma nova opção de trajeto que, estima-se, captará 40% do fluxo de veículos da Paralela. Para percorrer os seus quase 18 quilômetros o motorista levará aproximadamente 15 minutos. São três faixas de tráfego expresso em cada sentido, com capacidade de 2.000 veículos em cada faixa, por hora. Estão previstas dez conexões através de alças e rampas com as principais avenidas no seu entorno. Outras 20 travessias transversais, através de viadutos ou 04 passagens inferiores, serão construídas sem ligação direta com a via expressa. A Linha Viva vai ocupar a faixa de servidão da Chesf, ou seja: a área por onde passam as redes de alta tensão, nas quais não são permitidas edificações ou a presença de vegetação de porte. 3. Qual o valor do investimento?      O investimento total para a implantação está estimado em R$ 1,5 bilhão 4. Como será estabelecida a concessão para exploração da iniciativa privada? A Concessão da Linha Viva será implementada no formato de uma concessão precedida de obra pública conforme Leis nº 8.987/95 e 9.074/95; e, subsidiariamente, pela Lei  8.666/93, e demais normas vigentes sobre a matéria. Diante do valor do investimento, a alternativa encontrada é que a obra seja realizada pela iniciativa privada, que terá o seu retorno, ao longo do período  da concessão, por meio da tarifa de pedágio, ,necessária também para pagar,  além do custo da implantação a remuneração dos custos de manutenção e conservação, que garantirão a qualidade ideal nos serviços ofertados aos usuários. O modelo de concessão prevê o pagamento de outorga ao Município, e terá duração total de 35 anos entre construção e  operação. 5. Por que decidiu-se pela modalidade de concessão? A opção por concessão é para que todos os custos sejam assumidos pela iniciativa privada, poupando os quase sempre insuficientes recursos públicos. 6. Quanto tempo levará para ser construída? A previsão é de quatro anos. 7. O projeto foi elaborado pela prefeitura? O projeto foi elaborado pela TTC Engenharia 8. Quanto a prefeitura pagou pelo projeto? O valor do contrato foi R$ 8.370.000,00 9. Por que a prefeitura pagou uma empresa para desenvolver o projeto e não aproveitou seu quadro técnico?   Porque em seus quadros fixos não existem profissionais habilitados em todas as atividades envolvidas em um projeto deste porte e complexidade. 10. A prefeitura acredita que existirão grupos interessados em construir r explorar o pedágio? Sim, pois é um empreendimento semelhante a outros já em operação e cuja atratividade está diretamente vinculada à taxa de retorno proporcionada pela operação. 11. Já foram realizadas audiências públicas para discutir a proposta? Sim. Em 2012 aconteceram três - na primeira foi apresentado e discutido projeto básico, que transcorreu normalmente e contou com a participação de representantes de diversas comunidades e da sociedade civil organizada, e as duas outras foram interrompidas em razão de tumultos promovidos por grupos de pessoas. 12. Depois da audiência pública, o que irá acontecer? Serão analisadas as sugestões recebidas, incorporar as que são pertinentes e possíveis e, depois, dar continuidade ao processo licitatório com a publicação do edital e seus anexos. 13. O projeto vai causar danos ambientais?    No que diz respeito à flora, 95% da área do projeto está na área de servidão do Linhão da CHESF, em que, por questões de segurança, é suprimida a vegetação de porte. O traçado da via foi escolhido justamente porque terá o menor impacto, entre outros objetivos pretendidos. Os estudos ambientais foram apresentados ao Ministério Público Estadual, e está em fase final de avaliação do órgão municipal competente e deverá ser levado a audiências públicas específicas. Quanto aos demais impactos, o sonoro será reduzido e mantido, nos trechos críticos, dentro dos padrões admitidos em áreas habitadas, com a utilização barreiras sonoras, e o visual, com a utilização de espécimes vegetais mais adequados a cada um dos locais, para obter a vedação requerida com a segurança necessária.. 14. Acontecerão desapropriações? Acontecerão, e os estudos para indenização dos imóveis atingidos e a acomodação dos moradores em habitações próprias e adequadas serão conduzidos com a participação dos próprios interessados, cumprindo a legislação e as formalidades exigidas nesse tipo de ação. 15. Por que a via será pedagiada? O investimento para construir e manter um equipamento como esse é muito alto. A alternativa para realizar a obra é através de concessão do poder público à iniciativa privada. O retorno do investimento se dará por meio da tarifa de pedágio. Ela é necessária para pagar o custo da sua implantação e também para manutenção e conservação da via, e para garantir alta qualidade aos serviços ofertados aos usuários. Seu uso será opcional. A Linha Viva oferecerá rapidez, segurança, permanente qualidade do pavimento e nos serviços disponibilizados aos usuários. 16. Porque investir em uma via que estimula o uso de automóveis ao invés de ampliar e melhorar o sistema de transporte coletivo? A mobilidade de uma cidade não está restrita ao estímulo de somente um modal de transporte, mas em todos que atendam adequadamente as necessidades da população: ciclovias, corredores de ônibus, no caso de Salvador, ascensores, ferrovias, metrô e, também, no sistema viário, para que o mesmo garanta uma boa circulação do trânsito e o acesso a todos esses modais e aos principais locais da cidade. 17. O metrô da Paralela já não propõe a diminuição do tráfego na Paralela e melhoria na locomoção das pessoas no trecho entre o aeroporto e o centro da cidade? As necessidades de mobilidade na região do entorno da Paralela foram avaliadas e verificou-se que além de se propor um sistema de transporte de maior capacidade (Metrô ou similar) no seu eixo, o melhor local para sua localização, pois atenderia diretamente seus crescentes usuários lindeiros, também teria que se projetar um sistema viário próximo à sua diretriz que ampliasse a capacidade por ela ofertada como via ou metrovia, para atender os próximos anos de crescimento na região. 18. Qual é o fluxo de automóveis previsto para essa nova via? A capacidade de tráfego na LINHA VIVA é de 160.000 mil veículos/dia considerados os dois sentidos de trânsito. Esse volume corresponde a cerca de 40% do tráfego hoje existente na Paralela. 19. Por onde exatamente passará a Linha Viva? Seguindo o traçado da linha de alta tensão da Chesf, a Linha Viva sairá da Avenida Bonocô, próximo ao Acesso Norte, passando por Luis Anselmo, Pernambués, Saramandaia, Resgate, Cabula, Saboeiro, Doron, Narandiba, Cabula IV, Tancredo Neves, Arenoso, CAB, Novo Horizonte, Nova Sussuarana, São Rafael, Vale dos Lagos, Canabrava, Trobogy, Nova Brasília, Jaguaripe, Fazenda Grande, Mussurunga, São Cristovão e Cassange, chegando no Complexo Viário 2 de Julho, próximo ao aeroporto 20. Quanto tempo será necessário para tornar o projeto viável? Serão os 31 anos de operação com cobrança de pedágio que permitirão viabilizá-lo 21. A questão das desapropriações já está definida? Para onde as famílias serão realocadas? Como prevê o edital, a prefeitura promoverá o cadastramento de todas as unidades atingidas e promoverá a transferência dos moradores para habitações novas que lhes serão tituladas. 22. Quantas famílias serão afetadas diretamente com a construção da nova via? Aproximadamente 3.200 famílias 23. Quanto custará o pedágio? O valor previsto para o pedágio é R$ 0,51 por quilômetro, limitado a R$ 7,00 para o percurso total. Cabe lembrar que, no caso específico da Linha Viva, o valor do pedágio irá pagar todos os custos de implantação da via, e também os da operação, exploração, conservação e manutenção, e a remuneração do concessionário, mas também todos os custos de implantação da via. 24. Quantas praças de pedágios estão previstas no projeto? Como elas funcionarão? Serão 20 praças, e o pagamento será feito apenas uma vez – na saída 25. Será que os motoristas irão realmente optar pela via pedagiada e a proposta de desafogar a Paralela será efetivada? Os estudos e simulações feitos indicam que em torno de 160.000 motoristas o farão diariamente, o que corresponde a 40% daqueles que trafegam pela Paralela 26. Porque a Linha Viva será construída ao norte da Paralela e não na direção oposta, onde a densidade populacional é menor? No lado sul – a faixa entre a Paralela e a Orla , não tem densidade menor, e sim, muito maior. Ao norte, próximo à BR 324, além de densidade em seu entorno, não existe proximidade suficiente para captar tráfego da Paralela. 27. Foi feito estudo de impacto de vizinhança? Eles integram o EIA/RIMA 28. A proposta estimula o transporte individual e não a melhoria do transporte coletivo. A cidade não deveria caminhar para a melhoria do transporte de massa? Mobilidade não é apenas transporte público, ela é movimento de pessoas. Algumas delas vão andar de carro, outras de taxi, outras de bicicleta nas ciclovias, muitas, a grande maioria, em transporte público - seja ônibus, metrô ou trem no subúrbio. Rede integrada de transportes com grandes e bem distribuídos eixos de transporte público de massa é o caminho. Isso exige não só transporte público, mas também um incremento no que viário. Então mobilidade não é só transporte público. Que se valorize o transporte publico de qualidade, fazer corredores de ônibus, fazer metrô, mas também fazer viário. Precisa-se dos dois, porque senão tiver viário, as pessoas que moram em determinada região, não vão conseguir chegar ao metrô, os ônibus vão continuar parados no congestionamento. É preciso dar espaço para todos. 29. O projeto está disponível para consulta pública?Além da audiência pública marcada para o próximo dia 16 de setembro, o projeto está disponível para consulta pública até o dia 03 de outubro, no site da Linha Viva. 30. A via expressa pedagiada está em consonância com o PDDU de Salvador? No PDDU de 2008 – e que está em vigor no momento – havia a previsão não de uma via pedagiada, mas de diversas vias arteriais sequenciais naquela região. Está em analise uma modulação que contempla a Linha Viva 31. O bairro da Saramandaia vai desaparecer? Não. Em Saramandaia, a Linha Viva ocupará 69.763 m2 (21,29%) da área do bairro situada dentro da faixa de servidão da CHESF, e 17.637 m2 (5,38%) fora daquela faixa. . 32. O projeto prevê um muro que dividirá o condomínio Alfaville II? Não. Naquela região a quota de implantação é de 20 metros, havendo, em consequência da topografia local, trechos em trincheira ou não. 33. Quantos empregos serão gerados na obra? Estima-se 2.000 diretos e 10.000 indiretos no período da construção, e 450 no período da operação.