O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou anteontem a lei que formaliza e reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo, aglomeração de 39 municípios -incluindo a capital -, que concentra metade da população do Estado e 18,9% do PIB (Produto Interno Bruto).
Com a lei, fica criado, entre outros organismos, o Conselho de Desenvolvimento, um colegiado formado por todos os prefeitos e representantes do Estado que vai apontar quais são as prioridades e onde devem ser feitos os investimentos.
“É para não ficar aquela história de o prefeito ficar de pires na mão pedindo coisas ao governo nem aquela história paternalista de o governo vir, de cima para baixo, e dar coisas para a região”, afirmou Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano.
O ato, no Palácio dos Bandeirantes, reuniu boa parte dos prefeitos da região e ex-governadores, como Laudo Natel, Paulo Maluf, Paulo Egydio Martins e José Maria Marin. Os ex-governadores José Serra e Luiz Antonio Fleury Filho, convidados, não compareceram. “O mundo moderno é metropolitano”, afirmou Alckmin, que listou, entre as prioridades da nova metrópole, a mobilidade urbana, o abastecimento de água, o combate às enchentes, a redução da poluição, o aumento do saneamento básico e a melhor destinação final do lixo.
Outra prioridade, segundo ele, é combater as desigualdades da metrópole, que reúne cidades com IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal) semelhantes aos da Noruega e Austrália, líderes mundiais - como São Caetano e Barueri -, e outros com qualidade de vida semelhante à de países como Trinidad Tobago e Albânia - casos de Francisco Morato e Embu-Guaçu. “Vamos fazer um grande trabalho regional para fortalecer os municípios menos favorecidos”, disse Alckmin.
Além do Conselho de Desenvolvimento, a lei prevê a criação de câmaras temáticas e do Conselho Consultivo, colegiado formado por vereadores, deputados estaduais e pelo governo do Estado. O governo ainda vai enviar dois projetos complementares. Um deles cria a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, que será a autarquia responsável pela elaboração de projetos de interesse comum às cidades da região.
O outro cria o fundo de desenvolvimento, que terá recursos dos municípios, do governo do Estado e da União, além de dinheiro proveniente de empréstimos em organismos nacionais (como o BNDES) e internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Na quarta-feira, em Santo André, com os prefeitos das seis cidades do ABC, ele lançou, entre outros, a chegada do metrô à região e uma nova linha de trem, o Expresso do ABC, que fará uma ligação 35% mais rápida do que a atual linha 10-turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Em Itapevi, deu início às obras dos primeiros 5 km do corredor metropolitano de ônibus Itapevi-Butantã.
No total, serão 30,4 km passando pelas cidades de Jandira, Barueri, Carapicuíba e Osasco. Alckmin voltou a listar ainda os projetos já anunciados pelo governo, como o Expresso Guarulhos, uma linha de trem partindo da estação Brás, e a duplicação da rodovia Mogi-Dutra, no trecho que liga as rodovias Ayrton Senna e Dutra, entre Mogi das Cruzes e Arujá.
Setores da oposição, como deputados estaduais do PT, acusam Alckmin de usar a reorganização da região metropolitana para se aproximar de municípios que hoje são administrados pelo PT. Entre as grandes cidades administradas por petistas estão Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco e Diadema. No ano que vem há eleições para prefeito.
Alckmin nega o caráter eleitoral, dizendo que a lei que reorganizou a região metropolitana foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e que na cerimônia havia prefeitos de todos os partidos, inclusive do PT.
Fonte: Tribuna da Bahia
Com a lei, fica criado, entre outros organismos, o Conselho de Desenvolvimento, um colegiado formado por todos os prefeitos e representantes do Estado que vai apontar quais são as prioridades e onde devem ser feitos os investimentos.
“É para não ficar aquela história de o prefeito ficar de pires na mão pedindo coisas ao governo nem aquela história paternalista de o governo vir, de cima para baixo, e dar coisas para a região”, afirmou Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano.
O ato, no Palácio dos Bandeirantes, reuniu boa parte dos prefeitos da região e ex-governadores, como Laudo Natel, Paulo Maluf, Paulo Egydio Martins e José Maria Marin. Os ex-governadores José Serra e Luiz Antonio Fleury Filho, convidados, não compareceram. “O mundo moderno é metropolitano”, afirmou Alckmin, que listou, entre as prioridades da nova metrópole, a mobilidade urbana, o abastecimento de água, o combate às enchentes, a redução da poluição, o aumento do saneamento básico e a melhor destinação final do lixo.
Outra prioridade, segundo ele, é combater as desigualdades da metrópole, que reúne cidades com IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal) semelhantes aos da Noruega e Austrália, líderes mundiais - como São Caetano e Barueri -, e outros com qualidade de vida semelhante à de países como Trinidad Tobago e Albânia - casos de Francisco Morato e Embu-Guaçu. “Vamos fazer um grande trabalho regional para fortalecer os municípios menos favorecidos”, disse Alckmin.
Além do Conselho de Desenvolvimento, a lei prevê a criação de câmaras temáticas e do Conselho Consultivo, colegiado formado por vereadores, deputados estaduais e pelo governo do Estado. O governo ainda vai enviar dois projetos complementares. Um deles cria a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, que será a autarquia responsável pela elaboração de projetos de interesse comum às cidades da região.
O outro cria o fundo de desenvolvimento, que terá recursos dos municípios, do governo do Estado e da União, além de dinheiro proveniente de empréstimos em organismos nacionais (como o BNDES) e internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Metrópole melhor estruturada
A metrópole de São Paulo foi dividida em cinco sub-regiões - a capital, pelo seu peso, participa de todas. As regiões mais carentes e que serão priorizadas pelo governo do Estado são a norte (Francisco Morato, Franco da Rocha, Cajamar e outras cidades) e leste (Itaquaquecetuba, Poá, Ferraz de Vasconcelos e outras). Foi o terceiro encontro consecutivo de Alckmin com os prefeitos da Grande São Paulo nesta semana.Na quarta-feira, em Santo André, com os prefeitos das seis cidades do ABC, ele lançou, entre outros, a chegada do metrô à região e uma nova linha de trem, o Expresso do ABC, que fará uma ligação 35% mais rápida do que a atual linha 10-turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Em Itapevi, deu início às obras dos primeiros 5 km do corredor metropolitano de ônibus Itapevi-Butantã.
No total, serão 30,4 km passando pelas cidades de Jandira, Barueri, Carapicuíba e Osasco. Alckmin voltou a listar ainda os projetos já anunciados pelo governo, como o Expresso Guarulhos, uma linha de trem partindo da estação Brás, e a duplicação da rodovia Mogi-Dutra, no trecho que liga as rodovias Ayrton Senna e Dutra, entre Mogi das Cruzes e Arujá.
Setores da oposição, como deputados estaduais do PT, acusam Alckmin de usar a reorganização da região metropolitana para se aproximar de municípios que hoje são administrados pelo PT. Entre as grandes cidades administradas por petistas estão Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco e Diadema. No ano que vem há eleições para prefeito.
Alckmin nega o caráter eleitoral, dizendo que a lei que reorganizou a região metropolitana foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e que na cerimônia havia prefeitos de todos os partidos, inclusive do PT.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário