Terminal de passageiros será licitado em setembro
Uma das obras previstas para preparar a cidade visando a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014, no Brasil, a requalificação do novo Terminal de Passageiros de Salvador será licitada a partir do próximo mês, conforme anunciou o diretor-presidente da Codeba, José Rebouças. O novo terminal tem dia exato para ser entregue: 13 de maio, quando o porto da capital completa 100 anos. A data permite o atendimento a torcedores dos dois torneios internacionais de futebol. A área será ampliada de 400 metros quadrados para 5 mil metros quadrados, numa obra orçada em R$ 36 milhões. Em entrevista à Tribuna, o secretário estadual da Indústria Naval e Portos, Carlos Costa, acrescentou que o governo baiano também elabora um projeto que beneficiará o Terminal de Passageiros. A ideia, informou o dirigente estadual, é ordenar o receptivo turístico no equipamento e o tráfego nas suas imediações. Uma proposta é transferir a saída dos passageiros para um local próximo – a área ainda está em estudo –, deixando a Avenida da França apenas para o tráfego de veículos. O secretário destacou que o equipamento integrará o legado pós-Copa. “Precisamos aproveitar o movimento da indústria do turismo, hoje sazonal, e receber navios o ano inteiro”.De investimento da Codeba, a parte de cargas do porto da capital receberá ainda novos equipamentos, totalizando um aporte de R$ 580 milhões contando todas as intervenções já executadas e previstas. Contando os terminais de Aratu (R$ 360) e Malhado (R$ 10 milhões), em Ilhéus, serão aplicados R$ 1 bilhão nos portos administrados pela Codeba, incluindo obras iniciadas desde o ano passado e outras em planejamento. Rebouças explica que o setor de cargas começará ainda este ano a exportar algodão e, dentre as melhorias previstas, será implantado um terminal especializado em cereais, especialmente trigo e malte. Carlos Costa e José Rebouças destacam que a construção da Via Expressa, que ligará o porto à BR-324, como outro fator que incrementará o funcionamento do porto.O secretário reconhece que a Bahia tem gargalos na área portuária que precisam ser corrigidos. Porém, destaca o empenho do governador na questão – Jaques Wagner foi o gestor baiano que instituiu a Seinp – e afirmou que trabalha em parceria com a Codeba e a Secretária Especial de Portos da presidência da República (SEP) visando a resolução dos problemas. Marco legal - Sobre o porto de Aratu, que atende ao Polo Petroquímico e ao CIA, o secretário Carlos Costa informou que o governo estadual espera apenas uma definição do marco legal. O terminal funciona como armazém de produtos do governo federal. A organização da gestão da parte privada e da parte pública é gerida pela portaria 108, de 06 de abril de 2010, que requer ainda uma regulamentação em elaboração pela SEP e Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq).Segundo explicou o secretário estadual, falta ainda uma definição de como se dará a concessão de espaços para a iniciativa privada, uma modelagem diferente da do arrendamento. No rol de investimentos programados, o porto de Aratu deve receber R$ 360 milhões. O Terminal de Granéis Sólidos (TGS-1) foi recuperado em 2010. Agora os planos da companhia incluem a ampliação do píer do Terminal de Granéis Líquidos, que ganhará dois berços de atracação; ampliação da tancagem de líquidos; duplicação dos acessos rodoviários e a construção de pátio de triagem/estacionamento de veículos de carga em área anexa ao porto. Todos estão em fase de pro-jeto. Em fevereiro, Aratu teve o funcionamento paralisado por 21 dias para obras de infraestrutura e substituição de equipamento.
Licenciamento do Porto Sul adiantado
A construção do Porto Sul, em Ilhéus, deve começar no mais tardar nos primeiros meses de 2012. O titular da Seinp, Carlos Costa, informou que o licenciamento da obra junto ao Ibama está em fase adiantada, devendo ser concluída até outubro, e ainda este ano a SEP deve concluir os projetos de engenharia. Um dos principais entraves do projeto, o local exato do equipamento, foi equacionado: Aritaguá, que, ao contrário de Ponta da Tulha, não desperta protestos de ambientalistas. “Com a Ferrovia Oeste-Leste (com obras iniciadas), o Porto Sul vai atender não só ao oeste baiano, mas também o oeste brasileiro”, frisou Costa. O secretário estima que o futuro terminal exporte 80 milhões de toneladas de minério de ferro, 600 mil toneladas de algodão, 3 milhões de toneladas de soja, entre outras commodities. O investimento é de R$ 2,6 bilhões. Receberá também as importações de insumos para o agronegócio e fontes de energia (óleo diesel, gasolina, etanol). A proposta de Carlos Costa é integrar Malhado ao Porto Sul. A seu ver, o porto atual poderá servir para carga limpa (sujeita à contaminação, como a celulose) e receptivo de contêineres. Em Malhado, a Codeba pretende fazer a dragagem de manutenção, no primeiro momento, e de aprofundamento para 14 metros, a ampliação da retroárea primária e na implementação de um canal de tráfego direto e livre, de modo a garantir a atração de novos volumes de cargas. Na semana passada, a Companhia de Docas solicitou a licença de operação ao Ibama para a dragagem de manutenção. Outra intervenção deverá ser incluída no PAC 2. “Devido as iniciativas da Codeba, o Porto de Ilhéus nos últimos anos passou por mudança no seu perfil, com a movimentação de novas cargas”, disse José Rebouças. (AV)
Usuários reivindicam aporte de R$ 3 bi
A Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport) avalia que os três portos baianos (Salvador, Aratu e Ilhéus) necessitam de pelo menos R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos quatros anos. O montante seria o necessário para resolver gargalos atuais em granéis líquidos e sólidos e garantir a necessidade da economia baiana até 2020, segundo o diretor executivo da Usuport, Paulo Villa. “Mas o investimento que a Bahia precisa não é público, mas de licitar os arrendamentos (para gestão privada)”, pontua. As intervenções reivindicadas pela associação foram agrupadas no estudo Agenda Mínima de Infraestrutura Portuária.A única demanda pública prevista no estudo da Usuport, seria a extensão do quebra-mar de Salvador, orçada em R$ 100 milhões. “Essa obra está prevista no PAC 2”, acrescenta o executivo. Segundo ele, a licitação dos arrendamentos previstos na legislação portuária “vai quadriplicar nossa capacidade em granéis sólidos e duplicar a de graneis líquidos e contêineres”.Villa reafirma a bandeira dos usuários pela estadualização dos portos administrados pela Codeba, alegando que em apenas sete estados os terminais não têm gestão do Estado. Porém, “a Bahia (leia-se Estado, Codeba e usuários) precisa ficar unida no sentido de superar os seus gargalos de forma rápida e eficiente. O estado precisa crescer e, para isso, aumentar sua infraestrutura portuária”. O secretário estadual da Indústria Naval e dos Portos, Carlos Costa, frisou que o estado concorda com o arrendamento. O assunto inclusive foi tratado pelo governador Jaques Wagner numa entrevista à imprensa em que informou já ter identificado investidores interessados. Um projeto da Seinp é o arrendamento de 540 metros de berço de atracação em Salvador, em negociação com o governo federal. A ampliação do quebra-mar está prevista entre os projetos federais para os portos baianos, acrescentou. (AV).
Fonte: Tribuna da Bahia
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