Infraestrutura - o destino da Ferrovia Oeste-Leste (FIO)

Ibama e Valec assinam termo para retomada das obras da FIOL

A Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias e o IBAMA - Instituto de Meio Ambiente assinaram um termo de compromisso para assegurar a restauração da licença de instalação para execução das obras da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia. O documento, que garante a efetivação dos Planos Básicos Ambientais (PBAs), foi apresentado durante reunião em Brasília solicitada pela secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon. 

O termo prevê que o cumprimento do programa é de responsabilidade da Valec e das empresas executoras, sendo a Casa Civil/BA responsável pelo seu monitoramento. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, se comprometeu com a secretária Eva Chiavon para assegurar a retomada das obras.

Desde a suspensão da licença pelo IBAMA no final do mês de julho que as obras da FIOL estavam paradas.  Segundo a estatal Valec, responsável pela construção da ferrovia, “o IBAMA concedeu no final de 2010 Licença de Instalação somente para o trecho Ilhéus – Caetité, que corresponde à primeira fase de execução do projeto. As obras nesse trecho, dividido em quatro lotes, foram iniciadas em janeiro deste ano, mas haviam sido suspensas em julho último até que a Valec cumpra todas as exigências ambientais estabelecidas”, disse.

Questionado sobre o trecho, apontado pelo IBAMA, que passa em áreas de cavernas situadas na região do São Francisco, Oeste da Bahia, e em trechos nas cidades de Barreiras, São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e São Desidério, a Valec se manifestou dizendo que analisa ainda o caso. 

De acordo com a assessoria, “está sendo estudada uma alternativa mais viável. Por enquanto não tem nada definido, sobre alteração de traçado, alteração de custos e prazo de execução. A licença ambiental da FIOL continua suspensa e a Valec está aguardando a manifestação do IBAMA para a assinatura do Termo de Compromisso”, revelou a estatal.

Descumprimento das normas

 A suspensão das obras da Fiol, divulgada na ocasião pelo IBAMA, seria motivada pelo não cumprimento por parte da Valec de condições socioambientais previstas na licença de instalação, concedida em novembro passado. Os quatro trechos que tiveram licença suspensa, orçados em R$ 2,5 bilhões, estão entre Caetité e Ilhéus no estado da Bahia. A Ferrovia Oeste Leste tem um grande impacto na economia baiana. Ao longo dos seus 1.527 km de extensão, ela interliga os estados do Tocantins, em Figueirópolis, e da Bahia, em Ilhéus, região sul do estado. O investimento previsto no empreendimento é da ordem de R$ 7,4 bilhões. A previsão da Valec, para entrega das obras no trecho    Ilhéus a Caetité, com 530 km, e Barreiras, São Desidério a Figueirópolis, no estado do Tocantins, com 547 km, era de conclusão em 2012. 

Ao passo que Caetité, Barreiras e São Desidério, com 413 km, tem previsão de término das obras em 2013.  Entre as vantagens da construção da FIOL para o estado da Bahia, a questão logística é a mais importante, com a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional. 

Os principais produtos a serem transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro. A ferrovia, segundo a Valec, promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos.
Fonte: Tribuna da Bahia