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Geógrafo pela Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC,Ilhéus/Itabuna; Urbanista pela Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Campus Salvador; Especialista em Metodologia para o Ensino Superior, pela Fundação Visconde de Cayru; pós-graduando em Ecologia e Intervenções Ambientais pelo Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE.

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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Transporte público - a polêmica privatização

Elevador Lacerda: Prefeito João Henrique diz que ‘no Verão tudo estará licitado'


Para João Henrique, a prefeitura não tem condições de manter o serviço e a iniciativa privada é a saída



Não queremos mais os elevadores e planos inclinados quebrando toda hora. A prefeitura não tem condições financeiras e administrativas de gerenciar esse sistema e sempre há uma desculpa para não funcionarem como deveriam”. A afirmação foi dada ontem ao CORREIO pelo prefeito João Henrique (PP), ao explicar por que decidiu abrir  concessão para exploração pela iniciativa privada do Elevador Lacerda e dos planos inclinados de Salvador. 

Para João Henrique, a prefeitura não tem condições de manter o serviço. “A iniciativa privada é a saída. No Verão, tudo estará licitado e operando”, garantiu o prefeito.

A Secretaria de Transportes e Infraestrutura (Setin)  anunciou ontem que já tem prazo para livrar-se da manutenção dos equipamentos. “Em novembro será publicado o edital de licitação na modalidade concorrência  para as empresas interessadas em operar o Elevador Lacerda e os planos inclinados Gonçalves, Pilar e Liberdade. Até o final de janeiro já teremos o nome da empresa vencedora”, garante o titular da pasta, José Matos.

À Transalvador caberá fazer até novembro um estudo de viabilidade, elaboração do projeto básico e Termo de Referência, com exigências e investimentos a ser realizados. 

Entre as exigências da Setin estão climatização dos espaços, reforma do maquinário e condições de segurança e respeito aos contratos vigentes. “Isso inclui a empresa de manutenção das cabinas, a sorveteria Cubana e as outras lojas instaladas no Elevador”, explica o diretor de transportes da Transalvador, Marcus Flores.

Tarifa 
“Os quatro ascensores serão concedidos à mesma empresa e terão a mesma tarifa”, afirma José Matos. Segundo o secretário, ainda é impossível saber o valor dessa tarifa, mas ele acredita que o preço da nova passagem não vai subir muito (hoje custa R$ 0,15). “Com novos motores modernos, o consumo de energia diminuirá. Em contrapartida, as cabines funcionarão e o espaço comercial será reestruturado. A veiculação de publicidade no espaço interno dos ascensores também gerará lucro. Esses fatores vão impactar a tarifa”, diz. O secretário da Casa Civil, João Leão, chegou a declarar à Rádio Metrópole que a passagem pode ficar gratuita e que uma empresa de telefonia estaria interessada em “adotar o Elevador Lacerda”. Entretanto, se ele conseguiu alguma negociação, esqueceu de avisar à Setin. “Não sei do que ele está falando. Pode ser que ele tenha essa novidade, mas ainda não nos encontramos”, afirma Matos. O secretário diz ainda que deve ser adotado o modelo de concessão simples, em vez da Parceria Público Privada (PPP). Ou seja, o serviço público será explorado por determinado tempo por empresa privada que obterá lucro. Apesar de o Elevador Lacerda ser tombado pelo Iphan, o superintendente Carlos Amorim explicou que não há impedimento à concessão. “A preservação do monumento independe do fato de ser público ou privado”, disse.
Preocupação
A concessão preocupa alguns usuários do Elevador Lacerda. “Esse é um cartão-postal da cidade e a prefeitura precisa ter mais competência para administrá-lo e não passar para o setor privado. Com o sistema ferryboat o governo fez o mesmo e deu no que deu. É um dos piores serviços”, reclamou o professor Ruy Albuquerque.
Lapa e Pirajá também serão privatizadas
Em entrevista ao CORREIO, ontem, o prefeito João Henrique esbravejou contra a situação da Estação da Lapa e garantiu que a exploração dela também será concedida à iniciativa privada, assim como o terminal de Pirajá. “Essas duas estações são as que têm mais problemas. Na Lapa, por exemplo, ouço desculpas estapafúrdias para o não funcionamento de todas as escadas.Há duas paradas para que as peças sejam usadas nas outras porque dizem que são equipamentos antigos”, conta. “Quero 100% de funcionamento. Essa licitação também ficará pronta até o Verão”, diz. O secretário da Setin, José Matos, avalia incluir também a Estação Mussurunga. Segundo ele, porém, o edital só deve ficar pronto em 2012. “Hoje lançaremos o edital para reforma da Lapa, que começará em 30 dias”, diz. A reforma prevê restauração da parte elétrica, hidráulica, iluminação do subsolo e instalação de 12 sanitários.
Fonte: Correio da Bahia

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