Artigo 2 - Transporte público

SETPS: uma praga no sistema de transporte público de Salvador e a situação atual da maior Estação de Transbordo da cidade

Por: José Raimundo Cruz

Conforme reportagem publicada pelo jornal A Tarde, edição do dia 10/07/2011, a Prefeitura de Salvador encontra-se impossibilitada de realizar licitação para concessão de novas linhas de ônibus para a capital. A última concorrência pública foi realizada no governo de Lídice da Mata, por sinal muito perseguida na época pelo carlismo, que era "dono" do Estado da Bahia.

Por conta desta falta de ação, 19 empresas ligadas ao SETPS (Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador) vão empurrando com a barriga, administrando o sistema através de contratos emergenciais, renovados repetidamente segundo o jornal. O resultado são verdadeiras carroças rodando pela cidade, cujos donos, na maioria pais, filhos, netos e bisnetos estão pouco se lixando para o conforto dos usuários, querem é ver entrar dinheiro nos seus bolsos. São pessoas de mente arcaica, formadoras de clãs, onde é possível se ter, nesta cidade, apenas um indivíduo dono de várias empresas. Que sirvam de exemplos as empresas União, Joevanza, Costa Verde e, se não me engano, a recente aquisição da Litoral Norte. Nestas empresas é raro o passageiro encontrar um ônibus que ofereça um mínimo de conforto, todos oferecem um serviço de bordo a base de bancos de plástico. Imaginem trafegar nas ruas esburacadas da cidade. Como se não bastasse os filhos, netos e bisnetos destes empresários seguem o mesmo itinerário.

O imbroglio é devido a uma decisão judicial, gentilmente proferida pela juíza Maria Marta Góes, da 4ª Vara da Fazenda Pública. A magistrada resolveu atender ao sindicato, que entrou na justiça e ganhou o direito de receber uma dívida de 400 milhões em 2009, porém hoje, segundo a reportagem, pode ultrapassar os 520 milhões de reais. Esta dívida é desde o governo de Antonio Imbassay, que para evitar a não obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, enquadrou o débito que o sindicato possuía (não é mencionado o valor), pelo não recolhimento ao Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Salvador-Fundetrans, na dívida ativa do município.

Por lei, as empresas de transportes são obrigadas a repassar 6% da receita proveniente da tarifas, para ser aplicada em melhorias para o sistema, afinal elas usam os terminais, ruas, avenidas, finais de linha e não contribuem com nada. A contra argumentação do SETPS é que é obrigado a aplicar uma tarifa "social" (não se sabe qual e nem o valor). Estranho, não? E no final, após o encontro destas duas contas, a Prefeitura é quem deve ao sindicato. A laboriosa magistrada ainda estipulou uma multa diária de 3% do crédito fiscal, para impedir que a administração municipal impetre sucessivas ações anulatórias. A porcentagem aumenta o valor da dívida em 60 milhões de reais ao ano, segundo o secretário de Transportes e Infraestrutura de Salvador (Setin).

Ao saber que o governo municipal sinaliza fechar um acordo para resolver o impasse, o senhor presidente do SETPS, não vale a pena mencionar o nome, acredita que o entrave entre o pagamento do Fundetrans e a possibilidade do início do processo licitatório de exploração das linhas de ônibus urbanos, não se resolve nos próximos nove anos. É o que ele deseja, pois poderá ser o maior beneficiário desta situação.

Para concluir, se caso o percentual de 6% sobre as tarifas fosse recolhido ao Fudetrans, poderia haver recursos suficientes para melhorar as condições do caótico sistema de transporte público de Salvador. Serviria, principalmente, para manutenção das estações de transbordo do Iguatemi, Mussurunga, Pirajá e Lapa, que se encontram em estado lastimável. Na primeira, os passageiro não sabe em que posição permanecer para pegar o coletivo, pois os veículos não têm local exato para parar. Se tentar correr, certamente irá esbarrar em algum tabuleiro dos camelôs que tomaram conta do local. As mercadorias são expostas pelo chão, teto e até no gradil é possível visualizar soutiens balançarem. E olha que neste gradil, na época em que Salvador experimentou uma certa organização, serviu como local de exposição de trabalhos de diversos artistas. Hoje, o local dá medo e o barulho de todo tipo de som é infernal; a segunda é um pouco mais organizada, os vendedores são cadastrados e não se vê a presença dos ambulantes. O por que e até quando não se sabe; a de Pirajá recentemente foi bloqueada pelos usuários, cansados das filas e da espera de saída dos ônibus. Um veículo de comunicação flagrou diversos carros parados, cujos motoristas, refestelados nas poltronas, alegavam que tinham direito a 15 minutos de descanso. Enquanto isso as filas dobravam no terminal, irritando os passageiros. Um basta tem que ser dado a este descaso para com o cidadão do bem. Então tem mais é que bloquear e exigir melhorias, um novo tipo de transporte que ofereça conforto e segurança, pois o soteropolitano não aguenta mais; por fim, a maior estação de transbordo da cidade, por onde circulam quase 500.000 passageiros, transformou-se numa grande favela. Os camelôs estão em toda parte, não tem como circular pelo local. Ali, todas as normas de mobilidade são desrespeitadas. O fedor de urina impera em qualquer local que se vá. As escadas viraram sanitário público e os riscos de assaltos são iminentes. A lista de problemas é enorme e não cabe mencionar aqui. Mas, para se ter uma idéia do tamanho do caos no local, leiam a reportagem abaixo e vejam as fotos publicadas no jornal Correio da Bahia.

Fonte: Jornal A Tarde

Decadente, Estação da Lapa depende de verba da Embasa para ser reformada

Dos R$ 60 milhões que sairão dos cofres da Embasa, R$ 5 milhões serão destinados à reforma da maltratada estação

Suja, malcheirosa, cheia de goteiras e tomada por mendigos e camelôs, ainda resta uma esperança para a Estação da Lapa. Dos R$ 60 milhões que sairão dos cofres da Embasa, pela renovação da concessão com a prefeitura, R$ 5 milhões serão destinados à reforma da maltratada estação.

Outros R$ 5 milhões serão usados para a construção de duas passarelas na avenida ACM, e a maior fatia, de R$ 50 milhões, servirá para a substituição do asfalto da cidade. Para a liberação da verba, um convênio está sendo firmado entre a prefeitura e a Embasa, o que deve ser efetivado nos próximos 10 dias.

Já na próxima semana, o secretário municipal da Casa Civil, João Leão, espera lançar o edital para a reforma da Estação da Lapa. Segundo a Secretaria de Transportes e Infraestrutura (Setin), as intervenções serão emergenciais, já que a verba é insuficiente para grandes alterações estruturais. Posteriormente, mas ainda sem prazo, está prevista uma outra reforma, que custará R$ 26,4 milhões, financiados pelo governo federal, e que promete dar uma nova cara à estação.

Em abril do ano passado, o CORREIO mostrou a situação ‘cavernosa’ que se encontrava a estação. Nada mudou, e agora a prefeitura tenta sanar sua parcela de culpa. O projeto inclui troca de pisos, reforma das escadas rolantes, banheiros e o teto, completamente estragado por infiltrações e ferrugem. Mas, se os usuários não começarem a colaborar com a manutenção, as melhorias não durarão muito tempo.

Vandalismo

Além da estrutura velha e decadente, a estação é castigada diariamente pela ação de vândalos que - por acidente, falta de informação, para conseguir um trocado, ou pelo simples prazer de destruir - colaboram para piorar a vida deles próprios e das outras pessoas que precisam usar a estação.

Dos mais de 40 orelhões instalados no local, o difícil é o usuário encontrar um que funcione

“Toda hora a gente reforma o banheiro. Uma semana depois já arrancaram torneira, vaso sanitário... aí tem que interditar de novo”, contou um funcionário da administração, que não quis se identificar.

“Os próprios estudantes descem as escadas rolantes pelo corrimão, jogam lixo... aí acaba quebrando”, completou um vendedor ambulante que também pediu anonimato. Durante esta semana, quatro escadas rolantes estavam paradas e os dois banheiros fechados para manutenção. “O jeito foi descer a pé, devagarzinho, segurando no corrimão”, contou a aposentada Anailde Cardoso Fernandes, que disse ter um problema na perna.

Sem poder usar o sanitário, a diarista Luciene dos Santos, usuária da estação, conta como dribla o problema. “Tento segurar, mas se estiver muito apertada, vou no banheiro do shopping (Piedade)”. Já a vendedora de pipoca Tássia Pinheiro não pode abandonar o posto muitas vezes e achou uma solução que deixaria qualquer nutricionista de cabelo em pé. “O jeito é ficar sem beber água, pra não dar vontade de ir ao banheiro”.

Mau cheiro 

Sem banheiro, os homens acabam usando os muros e escadas da estação sem a menor cerimônia, dando origem a outro grande problema: o mau cheiro. “É esse cheiro insuportável qualquer dia e qualquer época do ano”, reclamou o aposentado Evandro Pedro Alves dos Santos, enquanto procurava por uma lixeira para jogar fora palitos dos picolés.

Isto porque as latas de lixo são constantemente roubadas. E, mesmo quando elas existem e estão bem pertinho, muitas pessoas preferem jogar o lixo no chão. Sorte dos ratos, que têm sua alimentação garantida e passeiam tranquilamente entre um bueiro e outro, aproveitando também as piscinas de água suja formadas pelas goteiras no teto.

A vizinhança não parece incomodar os mendigos, que dormem, pedem esmola e passam boa parte do dia perambulando pela estação. Nesse mar de problemas, a desempregada Maristela Bonfim encontrou um motivo para comemorar: achou um orelhão funcionando. “Na semana passada eu vim aqui e estavam todos quebrados”. Pura sorte. Nenhum dos 10 orelhões testados pelo CORREIO emitiu qualquer ruído.

Para combater o vandalismo, a Setin diz que já entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública pedindo efetivo policial. O órgão também informou que gasta cerca de R$ 80 mil por mês com a manutenção da estação.

Festa dos ambulantes

Para quem não se importar com o mau cheiro nem com a falta de conforto, a Lapa é um verdadeiro shopping center genérico. Guarda-chuvas, bolsas, brincos, canetas, acessórios para celular, cadarços de tênis, controle remoto, chinelos, lupas, mochilas, relógios, bonés, calculadoras, calças e até camisas de festas são vendidos na estação por onde passam em torno de 460 mil pessoas diariamente.

Os preços, bem abaixo que nas refrigeradas lojas dos grandes shoppings, variam de acordo com a cara e o poder de pechincha do comprador. “Custa R$ 14, mas faço pra você por R$ 12”, negociava um ambulante, que acabou vendendo o carregador de celular fabricado na China por R$ 10.

Perto dali, outro vendedor oferecia seus produtos: quatro pares de meia por R$ 10. Valmir Dantas compra a mercadoria em Pirajá e garante que, apesar de falsificadas, as meias têm a mesma qualidade de marcas conhecidas, como Nike e Adidas. “Pode pegar que é de qualidade, esquenta igual”.

Camelôs aproveitam movimento para vender todo tipo de mercadoria

E tem muita gente que não se importa se o produto não é original. Sorte de iniciante ou não, neste primeiro mês que Valmir exerceu a nova profissão conseguiu faturar R$ 800. Nada mau para quem estava há um ano desempregado. “Achei bacana, o preço. As meias são até de qualidade. As coisas estão tão caras hoje em dia que a gente tem que pesquisar muito”, justifica Raquel Gomes, uma das potenciais clientes.

Dez reais também é o preço que a vendedora Patrícia Rocha pede nas bolsas que compra por R$ 8 na Sete Portas. “Fazer o quê? É a concorrência, todo mundo que vende essa bolsa aqui pede esse preço”, diz, lamentando as consequências da lei da oferta e da procura.

Estação recebe 460 mil pessoas por dia

A Estação da Lapa é o maior terminal de transporte urbano de Salvador. Ela foi projetada pelo arquiteto João Filgueiras Lima, conhecido nacionalmente como Lelé, e inaugurada em 7 de novembro de 1982, pelo então prefeito de Salvador Renan Baleeiro.

De acordo com a Transalvador, são 30 mil metros quadrados de área construída, por onde passam 301 ônibus por hora e 460 mil pessoas por dia. A estação leva esse nome por causa da proximidade com o Convento da Lapa, localizado na avenida Joana Angélica.

Além da estrutura para embarque e desembarque de passageiros, a Estação da Lapa abriga também um pequeno centro comercial com 18 lojas, 16 boxes, quatro pipoqueiras, três caixas eletrônicos de bancos 24 horas e postos de apoio com duas salas de administração, uma de fiscalização, um posto da Polícia Militar, outro da Guarda Municipal e um de venda e recarga do Salvador Card, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps).

Fonte:  Correio da Bahia

Fotos: Correio da Bahia