Verba para construção de quadras

Inscrições de projetos municipais capitaneados com recursos da União reabrem no mês que vem. Previsão é contratar 749 novas unidades esportivas

Planta disponibilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação traz informações técnicas sobre a fachada das quadras financiadas, com detalhamento para a instalação de calhas, baliza de futebol e rede de voleibol

Em setembro deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverá realizar nova chamada para o cadastramento de projetos para a construção de quadras poliesportivas cobertas em escolas municipais de todo o País. Até julho, 465 municípios já haviam sido selecionados para construção de, no total, 751 quadras. Parte do Pro-Infância, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a proposta do fundo prevê a liberação de recursos para a construção de 1.500 quadras em 2011. Ao final de quatro anos, serão 6 mil novas unidades, além de outras 4 mil que, já em funcionamento, serão beneficiadas com recursos para construção exclusiva do sistema de cobertura metálica.

A divulgação dos projetos selecionados começou em janeiro deste ano e, segundo o FNDE, a liberação dos recursos para os primeiros municípios selecionados aconteceu em julho, num total de R$ 359 milhões. O valor destinado para a construção de cada quadra varia de R$ 430 mil a R$ 490 mil e cabe ao município a contrapartida de 1% desse montante.

Para alcançar sucesso na captação desses recursos, os municípios devem seguir minuciosamente as exigências detalhadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação. O site do FNDE disponibiliza uma cartilha técnica, com modelo de plano de trabalho, orientações para elaboração do estudo de demanda - obrigatoriamente assinado pelo(a) secretário(a) municipal de Educação e com texto de no máximo uma ou duas laudas - e relatório de vistoria de terrenos. Os gestores devem consultar e se orientar pelo modelo de projeto arquitetônico, com especificações estruturais e técnicas, além de plantas e planilhas orçamentárias (conforme visualizado em destaque).

Segundo o coordenador geral de infraestrutura educacional do FNDE, Tiago Radünz, o ponto de partida para obter a aprovação do projeto é comprovar as necessidades do município, com base em dados oficiais do Censo Escolar, Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações das secretarias municipais. Para assegurar a adequação dos projetos, a coordenação de obras do órgão federal realiza periodicamente a capacitação dos gestores e técnicos municipais interessados, com foco em metodologia e estratégia de gestão.

Radünz aponta como principais problemas nos projetos em avaliação erros de localização geográfica. Isso porque, explica, o programa prevê a construção das quadras num raio de até 500 m da escola se não há espaço disponível no terreno da própria unidade escolar.

Outra dificuldade que tem impedido a aprovação de projetos é a chamada dominialidade. "Em caso de seleção de terreno fora da área da escola, é necessário comprovar o domínio público", informa o coordenador de infraestrutura educacional do FNDE. Por conta desse embate já é permitido um prazo maior para confirmar que a escola é pública. Mesmo que o gestor municipal não disponha da documentação no momento da inscrição do projeto, ele terá um prazo de nove meses para regularizar a situação junto ao FNDE. Nos termos de compromisso, o tempo previsto para a construção de cada quadra é de 18 meses.

Quadras poliesportivas

O projeto das quadras é único e obrigatório. "Fornecemos o projeto executivo completo com especificações técnicas", diz Radünz, complementando que aos contratantes cabe providenciar a documentação necessária, os orçamentos e licitações. Somente escolas com mais de 500 alunos podem se cadastrar. O projeto padrão define que a área mínima necessária para a construção de cada quadra poliesportiva coberta é de 40 m x 70 m.

O município interessado é o responsável pela terraplenagem do terreno disponibilizado para a construção, assim como pela infraestrutura local. A planta baixa, cortes longitudinal e transversal, fachadas, planta de cobertura e detalhes de arquitetura, como esquadrias, planta de piso, detalhes de arquibancada e vestiário estão previstos no projeto executivo padrão. Vale observar que uma das exigências do Ministério da Educação é que as quadras devem atender apenas a atividades de cunho pedagógico.

Experiência de sucesso

Entre todos os municípios selecionados nas quatro listas divulgadas até o momento, Juazeiro, na Bahia, é o que registra o maior número de projetos de quadras poliesportivas aprovadas. Dos 16 projetos apresentados pela cidade, 15 tiveram as obras aprovadas. "Temos uma equipe qualificada, que conhece as exigências técnicas do FNDE", argumenta o secretário municipal da educação de Juazeiro, professor Plínio Amorim.

Mas, além disso, ele adotou uma estratégia especial que assegurou os bons resultados: enviou técnicos do município a Brasília para conhecer os projetos aprovados e as experiências de outras cidades. "Tínhamos a informação de que o Ministério da Educação vinha apontando fragilidade nos projetos recebidos e não queríamos correr esse risco. Não foi fácil. Mas, quando começamos a preparar os projetos, já sabíamos o caminho das pedras", diz.

Para Amorim, a tarefa mais difícil no processo foi reunir todos os documentos necessários. Porém, tão importante quanto o preparo de toda a documentação exigida pelo Governo Federal, segundo ele, é ter capacitação técnica. O secretário informa que a secretaria municipal da educação local contou com o apoio técnico de outras secretarias para preparar os projetos e que essa colaboração foi fundamental.

Vale assinalar, também, o interesse da prefeitura em agilizar a compra ou liberação de terrenos com as especificações exigidas pelo FNDE para cumprir os prazos estabelecidos. Amorim conta que a adequação dos terrenos, no caso de Juazeiro, não é uma dificuldade, levando-se em conta o relevo plano da cidade.

"Na maioria dos projetos aprovados, serão necessárias obras de aterro ou terraplenagem que a prefeitura deverá viabilizar sem grande dificuldade", diz Amorim. A infraestrutura necessária nos locais está de acordo com as exigências do programa e não haverá necessidade de obras de saneamento ou iluminação. O município, segundo afirmou, já está preparado financeiramente para a contrapartida de 1% exigida pelo FNDE e a expectativa do secretário é que a liberação dos recursos aconteça a qualquer momento.

"O Ministério da Educação oferece a oportunidade e é preciso que os municípios se organizem", diz. As dicas que ele dá a outros gestores municipais interessados em obter os recursos do programa é investir em qualificação técnica, ter uma equipe capaz de realizar os estudos de demanda adequados e agilidade na disponibilização de documentos.

Modelo de orçamento

Veja planilha orçamentária disponibilizada pelo Ministério da Educação para preenchimento pelos municípios candidatos aos recursos para construção de quadras